A DESCENTRALIZAÇÃO DO SETOR SANEAMENTO DE ITABUNA: UMA INTERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO,UMA ABERTURA AOS ATORES SOCIAIS

Angela Gordilho Barbosa

Resumo


Este trabalho analisa a descentralização do setor saneamento de Itabuna que se traduz pela retomada da exploração dos serviços de água e esgotamento sanitário, concedida
a EMBASA pelo município, desde o ano de 1971. O texto discute a transição do modelo centralizado para o modelo descentralizado da política de saneamento na década de
1990, destacando a interação entre estados e municípios e a emergência de atores sociais no debate para a reorganização do setor. Este processo de mudança é compreendido a
partir de um referencial de análise que aborda a discussão do conflito de competência na política de saneamento,
enfatizando-se a redefinição das relações intergovernamentais, considerando-se as especificidades
do federalismo brasileiro. O estudo de caso demonstra a consolidação da gestão local do serviço de saneamento
de Itabuna e salienta os novos pactos políticos que vem sendo
desenvolvidos na região, a partir da instalação do Comitê da Bacia do Leste.

Palavras-chave


Setor saneamento, conflito de competência, relações intergovernamentais, atores sociais, comitê de bacia.

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RDE – Revista de Desenvolvimento Econômico. ISSN eletrônico 2178-8022 (números publicados a partir de 2010)
ISSN impresso 1516-1684