Foco e Escopo
Esta é a revista eletrônica Direito UNIFACS – Debate Virtual, que pretende permanecer em constante aperfeiçoamento, pelo que todas as sugestões e críticas enviadas serão recebidas de bom grado. Afinal, lembrando Almeida Garret, na "Nota do Canto II do Retrato de Vênus", declaramos, pois, " que se erro encontrarem os professores, mui grato e grande mercê farão de avisar; e conhecerão pela docilidade na emenda a pouca presunção do autor ".
Política de Acesso Livre
Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.
Apresentação
Bem-vindo (a)!
É com grande satisfação que apresentamos, novamente, à comunidade acadêmica baiana, brasileira e internacional a revista eletrônica Direito UNIFACS – Debate Virtual.
De fato, em junho de 2000, quando lançamos o primeiro número da revista, talvez não tivéssemos a devida dimensão do alcance que ela pudesse ter.
Hoje, completando quase 3 lustros sem sair um dia sequer do ar, constatamos que criamos um dos mais importantes periódicos eletrônicos do Brasil.
Se, naquela época do lançamento, tínhamos a consciência de que seria uma ousadia tentar fazer uma publicação deste tipo, com periodicidade mensal, dado o ineditismo da empreitada, a satisfação de ver o resultado obtido é de um prazer indescritível, pois, conforme outrora prometido, foi criado um mecanismo de grande utilidade acadêmica, posteriormente copiado por outras instituições, sem o mesmo sucesso e continuidade.
Com efeito, converteu-se tal publicação em um relevantíssimo meio de divulgação, pela moderna via da internet, da produção doutrinária dos corpos docente e discente (graduação e pós-graduação) do Curso de Direito da UNIFACS, criando uma fonte de pesquisa permanente para a comunidade jurídica brasileira e internacional.
Registramos, porém, que a revista eletrônica, apesar de ser um instrumento à disposição do Centro de Pesquisas Jurídicas da UNIFACS para tornar pública a produção teórica que desenvolve, não pretende ser um meio exclusivista.
Por isto mesmo, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
Todos os trabalhos encaminhados serão submetidos ao Conselho Editorial da Revista, formado, atualmente, pelo Prof. Dr. Rodolfo Pamplona Filho (Diretor da Revista) Prof. Dr. Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas (Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Unifacs), Prof. Dr. José Gileá (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, Governança e Políticas Públicas da Unifacs), Prof. Dr. José Euclimar Xavier de Menezes, Prof. Mestre Fernanda Lordello. sendo que a apreciação prévia por um professor do Corpo Docente do Curso de Direito da UNIFACS, com recomendação de publicação, gera prioridade de inclusão em pauta.
As contribuições enviadas por estudiosos não pertencentes aos corpos docente e discente, inclusive Pós-Graduação, do Curso de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS, caso aprovadas pelo Conselho Editorial, serão divulgadas no link “Convidados”, tendo a finalidade de ampliar o debate, aperfeiçoando o site como fonte permanente de pesquisa. Os demais artigos doutrinários selecionados serão agrupados nas seções “Corpo Docente” e “Corpo Discente”, sendo que este último grupo se sub-dividirá em “Graduação” e “Pós-Graduação”, sendo aceitas outras contribuições para as seções de “Legislação”, “Jurisprudência”, “Institucional” e “Espaço Livre”.
Esta é a nova revista eletrônica “Direito UNIFACS – Debate Virtual”, que pretende permanecer em constante aperfeiçoamento, pelo que todas as sugestões e críticas enviadas serão recebidas de bom grado. Afinal, lembrando Almeida Garret, na "Nota do Canto II do Retrato de Vênus", declaramos, pois, "que se erro encontrarem os professores, mui grato e grande mercê farão de avisar; e conhecerão pela docilidade na emenda a pouca presunção do autor".
Rodolfo Pamplona Filho
Coordenador de Publicações e Projetos Especiais e do Centro de Pesquisas Jurídicas do Curso de Direito da UNIFACS
Edital
CURSO DE DIREITO
Centro de Pesquisas Jurídicas – C.P.J.
EDITAL N.º 01/2014
1. DO OBJETO:
O presente edital se destina a atualizar a disciplina da publicação da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UNIFACS.
2. DA FINALIDADE DA REVISTA:
A Revista Eletrônica do Curso de Direito da UNIFACS, também conhecida, desde sua primeira edição em junho/2000, como "Direito UNIFACS – Debate Virtual", tem por finalidade divulgar a produção intelectual do Corpo Docente e Discente da Faculdade de Direito da UNIFACS, criando uma fonte de pesquisa permanente para a comunidade jurídica brasileira e internacional.
3. DO CONSELHO EDITORIAL:
A Revista Eletrônica terá Conselho Editorial, composta por membros do Corpo Docente da Faculdade de Direito da UNIFACS – Universidade Salvador, por indicação do Coordenador do Curso de Direito, sendo presidido pelo Coordenador do Centro de Pesquisas Jurídicas (C.P.J.).
4. DA PERIODICIDADE:
A Revista Eletrônica terá periodicidade mensal, com a atualização no primeiro dia útil de cada mês.
5. DOS COLABORADORES DA REVISTA:
Poderão participar da Redação da Revista qualquer membro do corpo docente e discente, inclusive Pós-Graduação, do Curso de Direito da UNIFACS - Universidade Salvador.
O Conselho Editorial poderá, porém, convidar outros estudiosos do Direito para publicar, como convidados, artigos doutrinários de suas lavras na Revista "Direito UNIFACS – Debate Virtual", de forma a ampliar o debate, aperfeiçoando o site como fonte permanente de pesquisa.
5. DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS:
Os artigos encaminhados para publicação deverão observar as seguintes especificações técnicas:
5.1. O artigo deverá ser entregue em arquivo compatível com Microsoft Word 7.0. ou por e-mail, através do endereço eletrônico da Revista ou da Coordenação do Curso de Direito da UNIFACS.
52. Os artigos deverão ser entregues até o dia 15 de cada mês, para análise do Conselho Editorial, para eventual inclusão na pauta do mês subsequente ou, caso o número de contribuições do mês já for considerado excessivo pelo Conselho Editorial, em pautas subsequentes.
5.3. Todos os artigos encaminhados serão submetidos à rigorosa seleção, com poder de veto, pelo Conselho Editorial, tanto no que diz respeito ao valor jurídico do trabalho, quanto à adequação do número e volume de textos ao projeto técnico da revista.
5.4. As decisões concernentes ao disposto no item anterior deste edital serão irrecorríveis.
6. DA ORGANIZAÇÃO DA REVISTA:
6.1. Os artigos doutrinários selecionados serão agrupados em três grupos: "Convidados", "Corpo Docente" e "Corpo Discente", sendo que este último grupo se sub-dividirá eventualmente em "Graduação" e "Pós-Graduação".
6.2. O Conselho Editorial da Revista poderá encaminhar material para outras seções na Revista Eletrônica, classificando o material recebido como "Legislação", "Jurisprudência", "Institucional" e "Espaço Livre".
6.3. A atualização da página da Revista Virtual ficará a cargo da equipe de apoio da Coordenação do Curso de Direito da UNIFACS, que diligenciará as providências necessárias junto ao Serviço de Suporte correspondente, tudo sob a supervisão do Centro de Pesquisas Jurídicas.
7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS OU TRANSITÓRIAS:
7.1. O Conselho Editorial da Revista Eletrônica será composto pelo Prof. Dr. Rodolfo Pamplona Filho (Diretor da Revista) Prof. Dr. Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas (Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Unifacs), Prof. Dr. José Gileá (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, Governança e Políticas Públicas da Unifacs), Prof. Dr. José Euclimar Xavier de Menezes, Prof. Mestre Fernanda Lordello.
7.2. O Conselho Editorial poderá, ao seu critério, prorrogar ou reduzir os prazos para a entrega dos artigos da Revista.
7.3. Qualquer dúvida referente à elaboração da Revista será dirimida pelo Conselho Editorial e, na impossibilidade material de sua reunião, pelo Coordenador do Centro de Pesquisas Jurídicas.
Prof. Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas
Coordenador do Curso de Direito da UNIFACS - Universidade Salvador
Prof. Rodolfo Pamplona Filho
Diretor da Revista
[email protected]
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico
[email protected]
ISSN 1808-4435
Submissões abertas
Avaliado pelos pares