UM OLHAR SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS NO PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE

ALEXANDRE DORIA PASSOS

Resumo


O presente trabalho tem como objeto central a análise acera de como deverão sedesencadear os atos processuais no bojo do procedimento antecedente de tutelaantecipada, previsto nos artigos 303 e 304 da Lei nº 13.105/15. Para tanto, adotandoo método dedutivo, utilizando-se de pesquisa aplicada e exploratória associada a bibliográfica, inicialmente será feita uma análise histórica do instituto da tutela
provisória, para na sequência se debruçar sobre esse novo procedimento introduzido no ordenamento pátrio recentemente pela supra mencionada legislação, permitindo que cheguemos ao ponto nuclear do trabalho para apresentar os posicionamentos doutrinários manifestados até o momento, vislumbrando aquele que melhor se adequaria aos princípios norteadores do Novo Código de Processo Civil.

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ISSN 1808-4435