n. 120 (2010)

Junho

Edição de Junho

Sumário

Corpo Docente

Desconstruindo a ordem pública e reconstruindo a prisão preventiva. Arquivo
Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo

Corpo Discente

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO: da função (anti)social dos meios de comunicação social Arquivo
Luciano de Almeida Souza Coelho
A Advocacia na Bahia e o Oceano Azul Arquivo
Leonardo Nuñez Campos
A COMPATIBILIZAÇÃO DA REVISÃO CRIMINAL EM RELAÇÃO ÁS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI Arquivo
Ana Luíza Rocha do Espírito Santo
A IMPENHORABILIDADE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Arquivo
Jamile Lobão Teixeira

Convidados

Orlando Gomes e a paixão Tricolor PDF
Antonio Carlos Nogueira Reis
RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE TRABALHO Arquivo
Arion Sayão Romita
AUTOMAÇÃO E MERCADO DE TRABALHO SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL PDF
LÚCIO TADEU DE FERREIRA BANDEIRA

Legislação

LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 4 DE JUNHO DE 2010 Arquivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 4 DE JUNHO DE 2010
DECRETO JUDICIÁRIO Nº. 232/2010 Arquivo
Legislação: Decreto
DECRETO No - 7.203, DE 4 DE JUNHO DE 2010 Arquivo
Legislação: Decreto
RESOLUÇÃO Nº 4, de 26 de maio de 2010. Arquivo
Legislação: Resolução
LEI Nº 12.236, DE 19 DE MAIO DE 2010 Arquivo
Legislação: LEI Nº 12.236
LEI Nº 12.236 DE 19 DE MAIO DE 2010. Arquivo
Legislação: LEI Nº 12.236
PORTARIA Nº 1.095, DE 19 DE MAIO DE 2010 – MTE/GM (DOU 20.05.2010, págs. 77/78) Arquivo
Legislação: PORTARIA Nº 1.095

Jurisprudência

Orientações Jurisprudenciais de Subseção do TST Arquivo
Tribunal Superior do Trabalho
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Nº 496, DE 09.06.2010, PáGS. 1/17 Arquivo
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho



A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435