Edição de Outubro 2010
Sumário
Corpo Docente
| A EFETIVIDADE SOB A PERSPECTIVA DA COLETIVIZAÇÃO DO PROCESSO DO TRABALHO | doc |
| Luciano Martinez |
Corpo Discente
| DOS PRECEDENTES JUDICIAIS E DA SUA MANIFESTAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO | Doc |
| Marina Pereira Ximenes |
| A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE PARA A FUNCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE | Doc |
| Samara Ramos Santiago |
| Nova lei 12.234/2010 - A morte da prescrição penal retroativa. | |
| Juscelino lemos Santos Júnior |
| A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO | doc |
| Rachel Neri e Jana Amorim |
| INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE DEMANDA CONTRATADA DE ENERGIA | doc |
| Nathalia Xavier da S. de M. Brandão e Clarice Mota Dourado |
| A NOVA EXECUÇÃO PROVISÓRIA Aplicação da multa do artigo 475-J no CPC atual e possível aplicação no novo CPC (projeto em trâmite no Congresso Nacional). | |
| Roberta Cordeiro Gama |
Convidados
| BREVES LINHAS SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL | doc |
| Marco Antônio Garcia de Pinho |
| Mineiros do Chile e Soterrados do Brasil | doc |
| Jorge Luiz Souto Maior |
| A PRESENÇA DE UMA EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO | doc |
| Paula Prado de Sousa Campos e Mirella D’Angelo Caldeira |
Legislação
| DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 290 | |
| Rodolfo Pamplona Filho |
| RESOLUÇÃO N.º 168 TST | |
| Rodolfo Filho |
| LEI Nº 12.292, DE 20 DE JULHO DE 2010. | |
| Rodolfo Filho |
| LEI Nº 12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. | |
| Rodolfo Pamplona |
| MEDIDA PROVISÓRIA Nº 507, DE 5 DE OUTUBRO DE 2010. | |
| Rodolfo Filho |
| PORTARIA Nº 1.987, DE 18 DE AGOSTO DE 2010 | |
| Rodolfo Filho |
| Portaria MTE n° 2.092, de 2 de setembro de 2010 – DO U de 03.09.2010 | |
| Rodolfo Filho |
| PROVIMENTO Nº12/2010 | |
| Jeronimo dos Santos |
| Esta Lei dispõe sobre a alienação parental. | |
| Rodolfo Pamplona |
| ERGONOMIA – NORMA REGULAMENTADORA 17 | |
| Rodolfo Filho |
| LEI Nº 12.322, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010. | |
| Rodolfo Filho |
| Dois surdos: Os religiosos e o movimento Gay | |
| William Douglas |
| PORTARIA DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF Nº 815 DE 28.09.2011 | |
| Rodolfo Filho |
Jurisprudência
| Ato ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SBDI-1, SBDI-I TRANSITÓRIA E TRIBUNAL PLENO/ÓRGÃO ESPECIAL | |
| Rodolfo Filho |
Espaço Livre
| VIVA A VIDA | |
| Rodolfo Pamplona |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435