Edição de Janeiro 2011
Sumário
Corpo Discente
| SOBERANIA: O FIM DE UMA PREMISSA | |
| Victor de Albuquerque Feijó Fonsêca |
| A CONCESSÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS E O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | |
| Martha Carneiro Terrin e Souza |
| POSSIBILIDADE DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO E O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL | |
| Janna Arielle Barreto Oliveira |
| DIREITO E LIMITE À INFORMAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL | |
| Fábio Luiz Palma Gomes |
| O HOMICIDA PASSIONAL – ENTRE A PAIXÃO E A MORTE | |
| Erica Maresol Reina Shima |
| PODER DE POLÍCIA NO ESTADO NEOCONSTITUCIONALISTA:APLICABILIDADE E LIMITES | |
| Luis Sérgio Carneiro |
| A POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DO REGISTRO CIVIL NA AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE OU MATERNIDADE | |
| Guilherme Dias Ferreiro, Silvia Maria Santos das Mercês |
| A OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA FACE AO ABORTO LEGAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. | |
| Isabelle Caroline Costa dos Santos |
| ANÁLISE DA LEI FEDERAL 11.705/08 À LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO | |
| Adriana Teixeira Borba Santana |
| ALIENAÇÃO PARENTAL | |
| Davi Creardo Almeida Souza, Sara Fernandes de Oliveira Campos |
| QUALIFICAÇÃO TÉCNICA – UMA EXIGÊNCIA DA LEI NACIONAL 8.666/93 | |
| Adriana Teixeira Borba Santana |
| DEPOIMENTO SEM DANO: EVITANDO A REVITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO | |
| Juliana Nunes Felix |
| REFLEXOS PROCESSUAIS DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO, NAS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS SOBRE ACIDENTE DE TRABALHO | |
| Anna Bárbara Oliveira De Siervi |
| O DIREITO DE LAJE E A PROBLEMÁTICA DO REGISTRO IMOBILIÁRIO | |
| Raffaélla Gatto Bellucci |
| O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO PENAL | |
| Nathália Macêdo de Santana |
| A SEPARAÇÃO JUDICIAL E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 | |
| Clarice Mota Dourado, Gabriela Curi Ramos |
| A REESTRUTURAÇÃO DA SOBERANIA COMO (RE)AFIRMADORA DA ORDEM INTERNACIONAL | |
| Vítor Argolo Cafezeiro |
| DISCIPLINA JURÍDICA DOS PUNITIVE DAMAGES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | |
| Naiara Guimarães de Cerqueira |
| O DIREITO FUNDAMENTAL AO ABORTO DO FETO ANENCÉFALO SALVADOR 2010 | |
| ADRIANA MARIA Brito, Carolina Costa |
| AUDITORIA AMBIENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO EM FACE AO PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO | |
| Fábio Luiz Gomes |
| REINCIDÊNCIA: Um verdadeiro bis in idem | |
| Carla Luize Ramos |
Legislação
| MEDIDA PROVISÓRIA Nº 521, DE 31.12.10 | |
| LEI Nº 12.322, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010. | |
| LEI Nº 12.345, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010 | |
| LEI Nº 12.347, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 | |
| Recolhimento de custas e emolumentos na Justiça do Trabalho sofre alterações | |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435