n. 144 (2012)

Junho

Sumário

Corpo Docente

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CDC: O MOMENTO PROCESSUAL JURIDICAMENTE VÁLIDO PDF
Georges Louis Hage Humbert
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PRESCRIÇÃO VIRTUAL, INTERCORRENTE OU ANTECIPADA PDF
Rômulo de Andrade Moreira
BOLETIM SERINTER SECRETARIA PARA ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DA AGENDA BAHIA PDF
Fernando schimidt

Corpo Discente

TRANSCONSTITUCIONALISMO, INTERCONSTITUCIONALIDADE E HETERORREFLEXIVIDADE: ALTERNATIVAS POSSÍVEIS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA RELAÇÃO ENTRE ORDENS JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS DISTINTAS – PRIMEIRAS INCURSÕES PDF
Vitor Soliano

Convidados

QUE SIGNIFICA HOJE SER DE “ESQUERDA”? PDF
Raymundo Pinto
O PAN-PRINCIPIOLOGISMO E O SORRISO DO LAGARTO PDF
Lenio Luiz Streck
A DINÂMICA JURÍDICA SOB A ÓTICA DE KELSEN PDF
Ana Carolina Belitardo de Carvalho Miranda

Legislação

LEI Nº 12.653, DE 28 DE MAIO DE 2012. PDF
Rodolfo Pamplona Filho
DECRETO Nº 7.702 DE 15.03.2012 PDF
Rodolfo Pamplona Filho
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 568, DE 11 DE MAIO DE 2012 PDF
Rodolfo Pamplona Filho
LEI Nº 12.650, DE 17 DE MAIO DE 2012 PDF
Rodolfo Pamplona Filho

Jurisprudência

Sentença Embasa "Timecos" PDF
Danilo Gaspar

Espaço Livre

CPC - TÍTULO ÚNICO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS PDF
Georges Louis Hage Humbert



A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435