n. 173 (2014)

Novembro

Sumário

Corpo Docente

A MODERNA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL II: RESENHANDO A "SOCIEDADE DOS INTÉRPRETES" DE PETER HÄRBLE. PDF
Georges Louis Hage Humbert
A LEI Nº. 12.850/13 E A QUEBRA DE DADOS CADASTRAIS E DOS REGISTROS DAS LIGAÇÕES TELEFÔNICAS. PDF
Rômulo de Andrade Moreira

Corpo Discente

COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011. PDF
Leonardo Santos Boissard
TRANSEXUALISMO E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. PDF
Camila Sales, Glenda Moraes, Milena Sales, Rafaela Versoza, Raquel Setubal, Rebeca Bensabath, Thainara Campelo

Convidados

SUJEIÇÃO PASSIVA TRIBUTÁRIA DO NASCITURO. PDF
Cláudio Henrique Leitão Saraiva
O ASSÉDIO MORAL E SUA PROVA. PDF
Dalzimar G. Tupinambá
O PODER DE ISENTAR IMPLICA O PODER DE DESTRUIR: LIMITES JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS À CONCESSÃO DE ISENÇÕES. PDF
Ana de Almeida Andrade

Jurisprudência

28/08/2012 SEGUNDA TURMA. AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 445.167 RIO DE JANEIRO. DJe 19/09/2012. PDF
Relator: Min. Cezar Peluso

Institucional

III PRÊMIO PROFESSOR BARROS DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS-EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO. PDF
APFACS- Associação dos Professores da Universidade Salvador.
PRÊMIO PROFESSOR BARROS DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS-FICHA DE INSCRIÇÃO. PDF
APFACS- Associação dos Professores da Universidade Salvador.
EDITAL N° 03/2014. ENDH-ESCOLA DE NEGÓCIOS, DIREITO E HOSPITALIDADE DA UNIFACS - UNIVERSIDADE SALVADOR. PDF
Núcleo de Pesquisa e Extensão-NPE



A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico direito@unifacs.br

ISSN 1808-4435