n. 182 (2015)

Agosto

Sumário

Corpo Docente

A PRETENSÃO DE HORAS EXTRAS DECORRENTES DA REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA PREVISTO EM NORMAS COLETIVAS E A BOA-FÉ OBJETIVA – EXERCÍCIO ABUSIVO DE DIREITO. PDF
Valton Pessoa
A "LAMÚRIA DE PESSOA DETIDA" E A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA. PDF
Rômulo de Andrade Moreira

Corpo Discente

A TEORIA DA TRIBUTAÇÃO ÓTIMA APLICADA AO SISTEMA BRASILEIRO: PARTE 2 – “A CONTRIBUTION TO THE THEORY OF TAXATION” DE FRANK RAMSEY. PDF
Marcos de Aguiar Villas-Bôas

Convidados

O PRECEDENTE JUDICIAL E A FENOMENOLOGIA PERCEPTIVA DE MAURICE MERLEAU-PONTY. PDF
Lucas Lopes Menezes
A QUEDA DA BASTILMA. PDF
José Alberto Couto Maciel
ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL: ASPECTOS LEGAIS RELEVANTES. PDF
Antônio Augusto Cruz Porto
DÍVIDA PÚBLICA: O BRASIL SERIA A GRÉCIA DE AMANHÃ? PDF
Raymundo Pinto
POR QUE SOU CONTRA À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL? PDF
César Faria
NOVO CPC E FUNDAMENTAÇÃO SENTENCIAL EXAUSTIVA: BREVES PINCELADAS CRÍTICAS. PDF
Ney Maranhão, Platon Teixeira de Azevedo Neto
VÍCIOS REDIBITÓRIOS: ESCOLHA DAS AÇÕES, CÁLCULO DO ABATIMENTO E DISCIPLINA DOS FRUTOS. PDF
Ezequiel Morais, Luciano Paes Leme, Técio Spínola Gomes
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS: INCONSTITUCIONALIDADE DA “TR” E UTILIZAÇÃO DO “IPCA-E” PDF
Flávio da Costa Higa, Júlio César Bebber

Jurisprudência

STF APROVA SÚMULA VINCULANTE SOBRE COMPETÊNCIA DA JT PARA EXECUTAR CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. PDF
Relator Ministro Menezes Direito

Institucional

EDITAL N.º 05/2015- 16ª EDIÇÃO DA REVISTA DO CURSO DE DIREITO UNIFACS. PDF
Rodolfo Pamplona Filho

Agenda Jurídica

V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO: “RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: NOVOS DESAFIOS DO DIREITO DO TRABALHO” PDF
Academia Brasileira de Direito do Trabalho
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO: “RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: NOVOS DESAFIOS DO DIREITO DO TRABALHO” PDF
Academia Brasileira de Direito do Trabalho



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ISSN 1808-4435