n. 184 (2015)

Outubro

Sumário

Corpo Docente

O ENUNCIADO 418 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - UMA NOVA INTERPRETAÇÃO. PDF
Rômulo de Andrade Moreira
AS HORAS EXTRAS DECORRENTES DA REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA PREVISTO EM NORMAS COLETIVAS E A BOA-FÉ OBJETIVA – EXERCÍCIO ABUSIVO DE DIREITO. PDF
Valton Pessoa

Corpo Discente

A NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DO CONCEITO “AÇÕES SOCIAIS”, PREVISTO NO ART.26 DA LEI Nº 10.522/02. PDF
Diandra Figueiredo Vasconcelos
A TEORIA DA TRIBUTAÇÃO ÓTIMA APLICADA AO SISTEMA BRASILEIRO: PARTE 4 – DIRETRIZES GERAIS DA RECENTE PESQUISA COORDENADA POR MIRRLEES. PDF
Marcos de Aguiar Villas-Bôas
A REFORMA TRIBUTÁRIA ESTRUTURAL DO BRASIL PROPOSTA POR MANGABEIRA UNGER. PDF
Marcos de Aguiar Villas-Bôas

Convidados

RELAÇÕES DE TRABALHO NÃO SEGUEM AVANÇO DA MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. PDF
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A DEMISSÃO IMOTIVADA. REINTEGRAÇÃO, READMISSÃO, OU SIMPLES DIREITO DO TRABALHADOR? PDF
José Alberto Couto Maciel
DISCURSO NA SOLENIDADE DE POSSE DA ACADÊMICA VÓLIA BOMFIM CASSAR NA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO. PDF
João de Lima Teixeira Filho
FUNDAMENTOS JURÍDICOS DE APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DOS MENORES EM CONFLITO COM A LEI. PDF
Victor Bacele Miranda, Bruno Correa Lemos
PUNIÇÃO, VINGANÇA E MAIORIDADE PENAL. PDF
Rogério Donnini
DISCURSO DE POSSE DE JOSELITA NEPOMUCENO BORBA NA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO. PDF
Joselita Nepomuceno Borba
PROCESSO CIVIL – ENTRE O VELHO, O NOVO E O LEITOR. PDF
Henderson Furst

Jurisprudência

HC 0006449-27.2015.4.03.0000. INQUÉRITO É SUSPENSO POR SE BASEAR EM QUEBRA DE SIGILO PELA RECEITA FEDERAL. PDF
Desembargador Paulo Fontes - Relator

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NEWSLETTER DO CURSO DE DIREITO Nº 01 - OUTUBRO/2015. PDF
Curso de Direito da UNIFACS



A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico direito@unifacs.br

ISSN 1808-4435