n. 185 (2015)

Novembro

Sumário

Corpo Docente

O NOVO ENUNCIADO DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A APLICAÇÃO DA PENA. PDF
Rômulo de Andrade Moreira

Corpo Discente

A TEORIA DA TRIBUTAÇÃO ÓTIMA APLICADA AO SISTEMA BRASILEIRO: PARTE 5 – DA PROGRESSIVIDADE À EDUCAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MELHOR POR MEIO DA TRIBUTAÇÃO. PDF
Marcos de Aguiar Villas-Bôas
O CONCEITO CONSTITUCIONAL DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO DO IPI E O SEU IMPACTO NO CRITÉRIO MATERIAL DO IMPOSTO. PDF
Victor Luz
O DESPREPARO POLÍTICO X A NECESSIDADE DE LEGITIMAÇÃO DO DIREITO AO VOTO. PDF
Diandra Figueiredo Vasconcelos
EFICÁCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/2013. PDF
Jodnei de Macedo Pereira

Convidados

O JUSTO E O DIGNO NO PENSAMENTO JURÍDICO DE FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA. PDF
Flávia Moreira Guimarães Pessoa
QUANDO A LEI DESVIRTUA O DIREITO: CAOS LEGISLATIVO E INSEGURANÇA JURISPRUDENCIAL. PDF
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
ELEMENTOS PARA UMA NOVA TEORIA DO PROCESSO EM REDE. PDF
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
O TRABALHO EM “FACÇÕES” DO RAMO TÊXTIL/VESTUÁRIO EM BLUMENAU/SC: UM ESTUDO DE CASO SOBRE SAÚDE E ADOECIMENTO. PDF
Oscar Krost
MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO 22.012 RIO GRANDE DO SUL. PDF
Min. Dias Toffoli - Relator
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO COMBATE AO ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL. PDF
Bruno Alessandro da Silveira, Cristiano Siqueira de Abreu e Lima

Newsletter

NEWSLETTER DO CURSO DE DIREITO Nº 02 - NOVEMBRO/2015. PDF
Curso de Direito da UNIFACS



A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico direito@unifacs.br

ISSN 1808-4435