n. 186 (2015)

Dezembro

Sumário

Corpo Docente

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A PROGRESSÃO DE REGIME: O EQUIVOCADO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PDF
Rômulo de Andrade Moreira

Corpo Discente

A TEORIA DA TRIBUTAÇÃO ÓTIMA APLICADA AO SISTEMA BRASILEIRO: PARTE 6 – TRIBUTAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RIQUEZA – ITCMD PDF
Marcos de Aguiar Villas-Bôas
A EXTRATERRITORIALIDADE NO IPI: UMA EVOLUÇÃO PDF
Victor Luz
SONEGAÇÃO FISCAL SUPERA EM MUITO OS VALORES DA CORRUPÇÃO PÚBLICA. PDF
Marcos de Aguiar Villas-Bôas
CRIMINALIZAÇÃO DAS INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS COMO INSTRUMENTO DE COBRANÇA. PDF
Rafaela Alban

Convidados

A EXIGÊNCIA DE COMUM ACORDO NO DISSÍDIO COLETIVO. PDF
José Alberto Couto Maciel
O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PREVISTO NO CPC 2015 E O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. PDF
Ben-Hur Silveira Claus
CONTROVÉRSIA SOBRE ÍNDICE DE REAJUSTE DE CRÉDITO TRABALHISTA GERA INSEGURANÇA. PDF
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
A LIBERDADE SINDICAL NA VISÃO DE JACQUES MARITAIN II. PDF
Renato Rua de Almeida

Legislação

RESOLUÇÃO N. 201, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 (INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38). PDF
Tribunal Superior do Trabalho

Institucional

RELAÇÃO DE LIVROS ADQUIRIDOS EM 2015. PDF
Curso de Direito da UNIFACS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROGRAMA DE VOLUNTARIADO EM INICIAÇÃO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA 2016.1 PDF
Coordenação de Pesquisa

Newsletter

NEWSLETTER DO CURSO DE DIREITO Nº 03 - DEZEMBRO/2015. PDF
Curso de Direito da UNIFACS



A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico direito@unifacs.br

ISSN 1808-4435