n. 189 (2016)

Março

Sumário

Corpo Docente

A TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL – ANÁLISE DOS ASPECTOS TRABALHISTAS DA PL 4330/2004. PDF
Valton Pessoa
A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL E A SUA COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM O SISTEMA ACUSATÓRIO PDF
Rômulo de Andrade Moreira

Corpo Discente

O IVA, A REPARTIÇÃO DAS RECEITAS E OS FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO. PDF
Marcos de Aguiar Villas-Bôas
PRERROGATIVAS E LIMITES DA ATIVIDADE FISCALIZATÓRIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. PDF
Marina Pereira Ximenes

Convidados

NOVO CPC. COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E AÇÃO RESCISÓRIA - REVOGAÇÃO DO PRAZO DECADENCIAL DE SEU TRÂNSITO EM JULGADO. PDF
José Alberto Couto Maciel
FUNDAMENTAÇÃO E STARE DECISIS: UMA RELEITURA DA REGRA DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. PDF
Lucas Lopes Menezes
AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO NA CTPS DEVE SER DISCIPLINADA DE MODO EFICAZ. PDF
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
BREVES NOTAS SOBRE O RETROCESSO IMPINGIDO PELA SÚMULA 385 DO STJ*. PDF
Ezequiel Morais
TRABALHADOR IMIGRANTE: AS REGRAS DE NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO E O DIREITO À IGUALDADE. PDF
Manoela Marli Jaqueira

Institucional

EDITAL N.º 01/2016 - GRUPO DO PROJETO DE EXTENSÃO “UNIVERSIDADE QUE LÊ” DO CURSO DE DIREITO DA UNIFACS. PDF
Rodolfo Pamplona Filho
EDITAL N.º 02/2016-GRUPO PERMANENTE DO PROJETO DE EXTENSÃO “UNIVERSIDADE QUE SENTE” DO CURSO DE DIREITO DA UNIFACS. PDF
Rodolfo Pamplona Filho

Newsletter

NEWSLETTER DO CURSO DE DIREITO Nº 04 - MARÇO/2016. PDF
Curso de Direito da UNIFACS



A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico direito@unifacs.br

ISSN 1808-4435