Sumário
Corpo Docente
| A TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL – ANÁLISE DOS ASPECTOS TRABALHISTAS DA PL 4330/2004. | |
| Valton Pessoa |
| A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL E A SUA COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM O SISTEMA ACUSATÓRIO | |
| Rômulo de Andrade Moreira |
Corpo Discente
| O IVA, A REPARTIÇÃO DAS RECEITAS E OS FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO. | |
| Marcos de Aguiar Villas-Bôas |
Convidados
| NOVO CPC. COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E AÇÃO RESCISÓRIA - REVOGAÇÃO DO PRAZO DECADENCIAL DE SEU TRÂNSITO EM JULGADO. | |
| José Alberto Couto Maciel |
| FUNDAMENTAÇÃO E STARE DECISIS: UMA RELEITURA DA REGRA DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. | |
| Lucas Lopes Menezes |
| AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO NA CTPS DEVE SER DISCIPLINADA DE MODO EFICAZ. | |
| Gustavo Filipe Barbosa Garcia |
| BREVES NOTAS SOBRE O RETROCESSO IMPINGIDO PELA SÚMULA 385 DO STJ*. | |
| Ezequiel Morais |
| TRABALHADOR IMIGRANTE: AS REGRAS DE NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO E O DIREITO À IGUALDADE. | |
| Manoela Marli Jaqueira |
Institucional
| EDITAL N.º 01/2016 - GRUPO DO PROJETO DE EXTENSÃO “UNIVERSIDADE QUE LÊ” DO CURSO DE DIREITO DA UNIFACS. | |
| Rodolfo Pamplona Filho |
| EDITAL N.º 02/2016-GRUPO PERMANENTE DO PROJETO DE EXTENSÃO “UNIVERSIDADE QUE SENTE” DO CURSO DE DIREITO DA UNIFACS. | |
| Rodolfo Pamplona Filho |
Newsletter
| NEWSLETTER DO CURSO DE DIREITO Nº 04 - MARÇO/2016. | |
| Curso de Direito da UNIFACS |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435