n. 190 (2016)

Abril

Sumário

Corpo Docente

NOÇÕES CONCEITUAIS SOBRE O ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO. PDF
Rodolfo Pamplona Filho, Antônio Lago Junior, Paula Sarno Braga
A NOVA LEI Nº.13.257/16 AMPLIOU A POSSIBILIDADE DA PRISÃO DOMICILIAR E DEVE SER APLICADA IMEDIATAMENTE. PDF
Rômulo de Andrade Moreira

Corpo Discente

SERVIÇOS BANCÁRIOS E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR: ANÁLISE DA RESOLUÇÃO N.º 3.919/2010 DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. PDF
Itanaina Lemos Rechmann
RÉU INTIMADO EM DUAS OCASIÕES PARA INTERPOSIÇÃO DE APELO CRIMINAL: A TEMPESTIVIDADE RECURSAL DEVE SER AFERIDA A PARTIR DA PRIMEIRA OU DA SEGUNDA INTIMAÇÃO? PDF
Genival Couto de Novaes

Convidados

BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PDF
Renan Jonde Monteiro de Carvalho
O CONCEITO DE CONSUMIDOR SOBRE A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. PDF
Marianna Paes Dantas
EXECUÇÃO EFETIVA: FRAUDE À EXECUÇÃO TRABALHISTA E FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL - A INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA COMO PONTE HERMENÊUTICA À ASSIMILAÇÃO PRODUTIVA À EXECUÇÃO TRABALHISTA DO REGIME JURÍDICO ESPECIAL DA FRAUDE À EXECUÇÃO PREVISTA NO ART. 185 DO CTN. PDF
Ben-Hur Silveira Claus Silveira Claus, Júlio César Bebber César Bebber
ENUNCIADO 74 DO FÓRUM NACIONAL DE PROCESSO DO TRABALHO CURITIBA – MARÇO DE 2016-04-01 PDF
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
FRAUDE À EXECUÇÃO DIFERENÇA ENTRE A APLICAÇÃO DESSE INSTITUTO PROCESSUAL QUANDO CARACTERIZADA NA EXECUÇÃO CIVIL X EXECUÇÃO FISCAL. APLICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL REGULADOR DO CRÉDITO FISCAL AO CRÉDITO TRABALHISTA PARA MANUTENÇÃO DA PREFERÊNCIA DESTE ÀQUELE PDF
Rel. Reinaldo Branco De Moraes
A NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS: ROMPENDO COM A TRADIÇÃO ANTROPOCÊNTRICA DO DIREITO CIVIL. PDF
Juliana de Andrade Fauth
O PAPEL DO SELF-RELIANT INDIVIDUAL NO DIAGNÓSTICO DE CRISES JUS PARADIGMÁTICAS. PDF
Raissa Pimentel Silva Pimentel Silva
ÉTICA DA ALTERIDADE E RESPEITO À AUTONOMIA NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE
Lauricio Alves Carvalho Pedrosa

Legislação

LEI ANTICALOTE Nº 12.949 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. PDF
Diário Oficial do Estado
DECRETO Nº 15.219 DE 30 DE JUNHO DE 2014. PDF
Diário Oficial do Estado

Institucional

EDITAL N° 01/2016. ENDH- ESCOLA DE NEGÓCIOS, DIREITO E HOSPITALIDADE DA UNIFACS - UNIVERSIDADE SALVADOR. PDF
Núcleo de Pesquisa e Extensão-NPE
EDITAL N° 02/2016. ENDH-ESCOLA DE NEGÓCIOS, DIREITO E HOSPITALIDADE DA UNIFACS - UNIVERSIDADE SALVADOR. PDF
Núcleo de Pesquisa e Extensão - NPE
EDITAL N° 03/2016. ENDH-ESCOLA DE NEGÓCIOS, DIREITO E HOSPITALIDADE DA UNIFACS - UNIVERSIDADE SALVADOR. PDF
Núcleo de Pesquisa e Extensão - NPE

Links

PROFESSOR ROBERTO FIGUEIREDO, CONCEDEU ENTREVISTA PARA O JORNAL DA MANHÃ. PDF
Roberto Lima de Figueiredo



A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico direito@unifacs.br

ISSN 1808-4435