Edição de Março
Sumário
Corpo Docente
| O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL | Arquivo |
| Rômulo de Andrade Moreira |
Corpo Discente
| CUMULAÇÃO DE CAUSAS DE PEDIR | Arquivo |
| Juliana Maia dos Santos |
| A VALIDADE DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA INTERNET (CONTRATOS ELETRÔNICOS) | Arquivo |
| Victor de Moraes Ramos |
| NOVA(S) POSSIBILIDADE(S) DE APLICAÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE | Arquivo |
| Rafael Costa Cruz |
| GOVERNANÇA CORPORATIVA | Arquivo |
| Victor Tittoni |
| ASPECTOS HUMANISTAS E CONSTITUCIONAIS DO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO (HCT) | Arquivo |
| Mariana Oliva |
| A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS – COMUNICAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VOIP | Arquivo |
| Renato Piano Simões |
| A DENUNCIAÇÃO DA LIDE EM AÇÃO FUNDADA NA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO | Arquivo |
| Hélio Soares Junior |
| A VIGÊNCIA DO §3º DO ART. 9º DO DECRETO-LEI 406 | Arquivo |
| Fernando Mota dos Santos |
| RESPONSABILIDADE CIVIL DO TOMADOR DE SERVIÇO NOS ACIDENTES DE TRABALHO | Arquivo |
| Leila Mirian Pinheiro Soto |
| BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO RECURSO ADESIVO | Arquivo |
| SHEYLA GRACIELLE GONÇALVES DA SILVA |
| A FUNDAMENTAÇÃO COMO ELEMENTO ESSENCIAL DA SENTENÇA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. | Arquivo |
| Jorge Queiroz de Almeida Neto e Diego Araújo Spinola |
Convidados
| XIV Congresso Nacional de Magistrados Trabalhistas | Arquivo |
| Henrique C. Cavalcante |
| COMENTÁRIOS À LEI 11.648, DE 31 DE MARÇO DE 2008 | Arquivo |
| Zoraide Amaral de Souza |
Legislação
| Aviação Civil | Arquivo |
| Direito UNIFACS |
| Novos valores de seguro desemprego: | Arquivo |
| Direito UNIFACS |
| A Medida Provisória abaixo foi publicada no DOU Edição Extra de 30.01.09 | Arquivo |
| Direito UNIFACS |
| A vigência da MP 447/2008 que alterou o prazo de reoclhimento do INSS para o dia 20 de cada mês foi porrogada por mais 60 dias. | Arquivo |
| Direito UNIFACS |
| DECRETO Nº 6.765, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009. | Arquivo |
| Direito UNIFACS |
| Resolução CODEFAT nº 592, de 11.02.2009 - DOU 1 de 13.02.2009 | Arquivo |
| Direito UNIFACS |
| Portaria Interministerial MPS/MF nº 48, de 12.02.2009 – DOU 1 de 13.02.2009 | Arquivo |
| Direito UNIFACS |
Jurisprudência
| SÚMULAS DO TST | Arquivo |
| Direito UNIFACS |
Institucional
| REGULAMENTO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES 2009 | Arquivo |
| Direito UNIFACS |
| Centro de Cidadania do curso de Direito – EDITAL 02/2009 SELEÇÃO SIMPLIFICADA | Arquivo |
| Direito UNIFACS |
| CECI – Centro de Cidadania do curso de Direito - EDITAL 01/2009 | Arquivo |
| Direito UNIFACS |
| CECI - Atividades 2009 | Arquivo |
| Direito UNIFACS |
| PRÊMIO ADROALDO LEÃO - 2009 | Arquivo |
| Direito UNIFACS |
Espaço Livre
| Juiz chama de gostosas mulheres do Big Brother! | Arquivo |
| Direito UNIFACS |
Agenda Jurídica
| CONGRESSO INTERNACIONAL | |
| Platon Neto |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435