n. 108 (2009)

Junho

Edição de Junho

Sumário

Corpo Docente

O ATO DE DECISÃO JUDICIAL E A TELEVISÃO Arquivo
Bernardo Montalvão
José Joaquim Calmon de Passos (1920-2008) Arquivo
Fredie Didier Jr.
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Arquivo
Rômulo de Andrade Moreira

Corpo Discente

O QUINTO CONSTITUCIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Arquivo
Ana Carolina de Alencar Wanderley, Marcus Vinicius Fernandes dos Santos e Caio Conceição Cruz Oliveira

Convidados

Comentários à Lei nº 11.648, de 31 de março de 2008. Arquivo
Zoraide Amaral de Souza
BEM-ESTAR DAS EMPRESAS E MAL-ESTAR LABORAL Arquivo
Wilson Ramos Filho
TEORIA CONTEMPORÂNEA DO ESTADO: ESTADOS CONSTITUCIONAIS SOLIDARISTAS E A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL PDF
Valdir Ferreira de Oliveira Junior
A difícil missão de combater o crime organizado em suas diversas facetas Arquivo
LUCAS NERY
TUTELA PENAL DE VALORES SUPRAINDIVIDUAIS? REFLEXÕES A PARTIR DA IMPORTÂNCIA DA TEORIA DO BEM JURÍDICO PARA A CIÊNCIA PENAL Arquivo
Bruno Rotta Almeida

Legislação

Instrução Normativa SIT nº 75, de 08.05.2009 - DOU 1 de 11.05.2009 Arquivo
Decreto DOU

Jurisprudência

A prisão civil do menor emancipado Arquivo
Publicação DJ 15.12.2003
A PRISÃO CIVIL DO MENOR EMANCIPADO PDF
Publicação DJ 15.12.2003

Institucional

“Prêmio Luiz Tarquínio”, na sua versão 2009 PDF
RESOLUÇÃO Nº10/08 UNIFACS

Espaço Livre

Relatório CNJ Justiça Bahia Arquivo
Portaria n. 78/2008
VISITA DE ESTUDANTES PDF
TJ Bahia Notícias Informativo



A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435