n. 109 (2009)

Julho

Edição de Julho

Sumário

Corpo Docente

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A EXPEDIÇÃO DE CARTAS ROGATÓRIAS – O NOVO ART. 222-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Arquivo
Rômulo de Andrade Moreira
Editorial 63 Arquivo
Fredie Didier.
O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO E FIGURAS PARALELAS NOS CONTRATOS EM DIREITO PÚBLICO Arquivo
Celso Castro

Corpo Discente

GOOD FAITH IN COMMERCIAL CONTRACTS: A COMPARATIVE STUDY OF ENGLISH AND BRAZILIAN LAW Arquivo
Joana Mathia

Convidados

Atos Secretos e Agressões Explícitas. Arquivo
Jorge Luiz Souto Maior
Juiz não pode decidir diferente dos tribunais Arquivo
Luiz Guilherme Marinoni
Omissões... Arquivo
José Pedro de Camargo R. de Souza
ACESSIBILIDADE AO TRABALHO: A INSERÇÃO DO DEFICIENTE NO MERCADO DE TRABALHO Arquivo
Matheus Ferreira Bezerra
ABUSO DE DIREITO PROCESSUAL NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ Arquivo
Frederico Garcia Pinheiro
Violência, criminalidade e políticas públicas de segurança Arquivo
LUCAS NERY

Legislação

LEI Nº 11.965, DE 3 DE JULHO DE 2009. Arquivo
LEI Nº 11.965
LEI Nº 11.969, DE 6 DE JULHO DE 2009. Arquivo
LEI Nº 11.969
LEI Nº 11.975, DE 7 DE JULHO DE 2009. Arquivo
Lei Nº 11.975
LEI Nº 11.962, DE 3 DE JULHO DE 2009 Arquivo
DOU de 06.07.2009
LEI Nº 11.961, DE 2 DE JULHO DE 2009 Arquivo
DOU 03.07.2009



A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435