Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 116 (2010): Fevereiro A FILOSOFIA HERMENÊUTICA DE HANS-GEORG GADAMER E AS ESCOLHAS ORÇAMENTÁRIAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo   Arquivo
PEDRO GERMANO DOS ANJOS
 
n. 258 (2021): DEZEMBRO A FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO ENFRETAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Resumo   PDF
Amanda Moura da Costa
 
n. 275 (2023): MAIO - Qualis A2 em Direito A FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: A EXPERIÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA Resumo   PDF
Saulo Baqueiro Cerejo, Augusto de Oliveira Monteiro
 
n. 175 (2015): Janeiro A FORÇA DOS PRECEDENTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Resumo   PDF
Elpídio Donizetti
 
n. 128 (2011): Fevereiro A FORMAÇÃO DA FAMÍLIA MONOPARENTAL A PARTIR DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ARTIFICIAL Resumo   PDF
Aroldo Fagundes de Aguiar
 
n. 126 (2010): Dezembro A FUNÇÃO DA PENA PECUNIÁRIA NO DIREITO DE FAMÍLIA NO CAMPO DAS OMISSÕES DOS PAIS AO DEVER DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E DE AFETIVIDADE Resumo   PDF
Laura Carvalho Nascimento, Marcela Lessa Santos
 
n. 163 (2014): Janeiro A FUNÇÃO DO PROCESSO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Resumo   PDF
Luiz Gabriel Batista Neves
 
n. 205 (2017): Julho A FUNÇÃO SANCIONATÓRIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA NOVA REALIDADE FRENTE AOS DANOS MORAIS Resumo   PDF
Salomão Resedá
 
n. 244 (2020): OUTUBRO A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: CONTORNOS CONCEITUAIS E DIMENSÕES EFICACIAIS Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez
 
n. 164 (2014): Fevereiro A função social do contrato e a nova redação do item III, da Súmula 244, a inserção do item III, na Súmula 378, e a edição das Súmulas 440 e 443, do TST Resumo   PDF
Renato Rua de Almeida
 
n. 105 (2009): Março A FUNDAMENTAÇÃO COMO ELEMENTO ESSENCIAL DA SENTENÇA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Resumo   Arquivo
Jorge Queiroz de Almeida Neto e Diego Araújo Spinola
 
n. 214 (2018): Abril A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E O CONTRADITÓRIO: UMA ANÁLISE DO ART. 489, §1º, IV DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Monique Modesto Ungar Alvarez
 
n. 285 (2024): MARÇO - Qualis A2 em Direito A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO CONCEITO CONTEMPORÂNEO DE ESTADO DEMOCRÁTICO Resumo   PDF
Solainy Beltrão dos Santos
 
n. 116 (2010): Fevereiro A GARANTIA À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Resumo   Arquivo
VERENA ASSIS ESTEVE
 
n. 175 (2015): Janeiro A GARANTIA DA APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA COM O ADVENTO DO INSTITUTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. Resumo   PDF
Thaís Cristina Rodrigues Freitas, Marco Antônio Colmati Lalo
 
n. 151 (2013): Janeiro A GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Isadora Caldas Nunes Alencar
 
n. 286 (2024): ABRIL - Qualis A2 em Direito A GOVERNANÇA CORPORATIVA E O PAPEL DO ACORDO DE SÓCIOS NO DESENVOLVIMENTO DOS NEGÓCIOS NAS STARTUPS Resumo   PDF
Carollyne Bueno Molina, Carlos Francisco Bitencourt Jorge, Daniel Barile da Silveira
 
n. 283 (2024): JANEIRO - Qualis A2 em Direito A GRAMÁTICA MORAL DO RECONHECIMENTO NO STF: HONNETH, FRASER E A DESIGUALDADE RACIAL COMO INJUSTIÇA CULTURAL Resumo   PDF
Daniel Oitaven Pearce Pamponet Miguel, Ramon Caldas Barbosa
 
n. 166 (2014): Abril A GREVE: CARACTERÍSTICAS E IMPLICAÇÕES NO MUNDO JURÍDICO E SOCIAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Lara Monyque Barboza dos Santos, Evelyn Carine Vilas Bôas Evangelista
 
n. 217 (2018): Julho A GUARDA COMPARTILHADA COMO MECANISMO DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL Resumo   PDF
Milla Bezerra Damasceno
 
n. 223 (2019): JANEIRO A GUARDA DE FATO DE IDOSOS Resumo   PDF
Nelson Rosenvald
 
n. 283 (2024): JANEIRO - Qualis A2 em Direito A GUERRA ÀS DROGAS COMO INSTRUMENTO DE ANIQUILAÇÃO DE PESSOAS NEGRAS E POBRES NA CIDADE DE TUCANO – BAHIA ENTRE OS ANOS DE 2017 E 2019 Resumo   PDF
Rodrigo Santos Miranda Nunes, Fábio da Silva Santos
 
n. 170 (2014): Agosto A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR FRENTE AOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO NA CONTEMPORÂNEA SOCIEDADE DE CONSUMO. Resumo   PDF
Flávia Marimpietri
 
n. 177 (2015): Março A HISTÓRIA DO FURTO MAJORADO DAS DUAS LUMINÁRIAS. Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 199 (2017): JANEIRO A HISTÓRIA DOS ESTADOS UNIDOS E DELTAN DALLAGNOL Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435