A COMPREENSÃO DA EQUIDADE NO DIREITO DO TRABALHO: RESGATANDO O TEMA PELA RELEITURA DE MARIO DE LA CUEVA

Rodolfo Pamplona Filho, Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos

Resumo


Discorrer acerca da equidade não é tarefa das mais fáceis para o estudioso do Direito, eis que tal vocábulo possui múltiplos significados, ensejando diversas interpretações. A título ilustrativo, convém indicar a definição de Aurélio Buarque de Holanda, nos seguintes termos: a) disposição de reconhecer igualmente o direito de cada um; b) conjunto de princípios imutáveis de justiça que induzem o juiz a um critério de moderação e de igualdade, ainda que em detrimento do direito objetivo; c) sentimento de justiça avesso a um critério de julgamento ou tratamento rigoroso e estritamente legal; d) igualdade, retidão, equanimidade (1986, p. 675).

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ISSN 1808-4435