AVALIAÇÃO PÓS-CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS: CONTRATAÇÃO EM ETAPAS DE EXECUÇÃO
Resumo
No Brasil, cada instituição pública possui autonomia, respeitando a legislação vigente, para decidir a forma de contratação, a modalidade licitatória e os mecanismos de fiscalização para a execução de uma obra. Este artigo propõe avaliar a estratégia de construção de uma obra pública com dois ou mais contratos, divididos em etapas de execução. Para isto, foi realizada uma análise do desempenho de obras concluídas (pós-construção) de uma universidade federal sul brasileira, com o uso de critérios relacionados a tempo (produtividade e atraso) e custo (custo unitário e sobrecusto). Os resultados sugerem que obras executadas em uma etapa possuem menor produtividade e custo unitário, quando comparadas com construções realizadas em duas etapas. Observa-se, no entanto, que a relevância da avaliação pós-construção está na possibilidade de aprimoramento dos processos gerenciais da instituição, mais do que um instrumento para o julgamento de cada obra.