A REGULAÇÃO ASSISTENCIAL NO SUS SOB A LENTE DA TEORIA DA ESTRUTURAÇÃO
Resumo
Trata-se de um artigo de revisão, por meio do qual buscou-se caracterizar a Regulação Assistencial no âmbito do SUS como uma prática social, considerando sua prerrogativa de integração dos pontos assistenciais na Rede de Atenção à Saúde. No contexto de complexidades estruturais do SUS, implementado cotidianamente num cenário de desigualdades socioeconômicas como o brasileiro, a ação regulatória, fundamentada predominantemente no controle normativo, tem contribuído para gerar barreiras de acesso aos serviços de saúde, contraditoriamente ao seu propósito de integrar os pontos de atenção. Argumenta-se que estudar a regulação assistencial e sua capacidade de integração da rede, fundamentados na teoria da estruturação de Antony Giddens, permite uma análise ampliada deste fenômeno.
Palavras-chave
