REFORMA DA COFINS: UM ESTUDO COMPARATIVO DA ARRECADAÇÃO PROJETADA PELA TRIBUTAÇÃO CUMULATIVA E O IMPACTO DA NÃO-CUMULATIVIDADE SOBRE AS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS

Resumo

O trabalho objetiva verificar se a reforma na metodologia de cálculo da COFINS desonerou os custos tributários das empresas de transporte de cargas estabelecidas na região metropolitana de Vitória, estado do Espírito Santo. Utiliza-se a análise de regressão como modelo estatístico para inferir o valor da arrecadação e para comparar os resultados encontrados à arrecadação real, a preços de 2004, divulgada pelo governo federal. Verificou-se que os valores previstos e os valores reais são similares, e as diferenças entre os mesmos encontram-se dentro do intervalo de confiança a um nível de significância de 1%. Observou-se, por meio da pesquisa de campo, que as empresas estudadas sofreram aumento nos custos tributários da COFINS. Constatou-se que, para o governo, a nova COFINS parece não interferir na arrecadação total desse tributo, uma vez que não foi verificado aumento nem diminuição da mesma após a introdução da não-cumulatividade. Supõe-se que o equilíbrio encontrado pode ter sido influenciado pela exclusão de várias empresas, de setores e de atividades da não-cumulatividade, frente ao aumento da carga tributária imposta às empresas. Assim, sugere-se a investigação da influência desse e de outros fatores na arrecadação da nova COFINS, em futuros trabalhos.