AVANÇOS E DESAFIOS PARA A GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO EM ENCANTO, RIO GRANDE DO NORTE
Resumo
Este trabalho tem por objetivo analisar a gestão ambiental do município de Encanto, no estado do Rio Grande do Norte, de modo a compreender os percalços da gestão local, a partir da percepção dos gestores e identificar os principais programas, projetos e atividades desenvolvidas. Para tanto, realizou-se aplicação de questionários à secretária de meio ambiente e ao gestor municipal e empregou-se um checklist. Constatou-se que a gestão desta localidade possui uma discussão muito recente, visto que o órgão ambiental foi criado há três anos e ainda não se estruturou. Outros aspectos que restringem a efetividade da política ambiental são a ausência de instrumentos normativos locais e a pouca disponibilidade de recursos financeiros. Dentre os principais desafios a serem superados, aponta-se a criação de instrumentos jurídicos, a instituição do conselho municipal de meio ambiente e a criação do fundo municipal do meio ambiente. Outros aspectos desafiadores são a ampliação dos serviços prestados pelo órgão ambiental e do quadro de colaboradores.
Palavras-chave
