REFLEXÕES SOBRE A IDENTIDADE DOS CONCEITOS DE PROCESSO E DE PROCEDIMENTO
Resumo
O presente texto aborda a identidade entre os conceitos de processo e procedimento na Teoria Geral do Processo. Trata-se de dois fenômenos imbricados e essencialmente iguais, embora muitas vezes ocupem espaços semânticos distintos no ambiente teórico e prático. A reflexão explora se o processo pode ser considerado uma espécie de procedimento ou se o procedimento é uma mera manifestação externa do processo. A finalidade é compreender e alinhar esses conceitos dentro de um conjunto de fenômenos jurídicos, classificando-os com base em elementos e características comuns.
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ISSN 1808-4435