Notícias
Revista Direito UNIFACS - Qualis A2 classificada pela CAPES |
|
| Revista Direito UNIFACS - classificada Qualis A2 pela CAPES | |
| Publicado: 2023-07-08 | Mais... |
| Outras notícias... |
n. 303 (2025): SETEMBRO - Qualis A2 em Direito
Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| CONSTITUCIONALISMO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O PAPEL DO ESTADO NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA | |
| Adrielle de Oliveira Barbosa Ferreira, Alana Cristina Lacerda Lopes, Miguel Calmon Dantas |
Corpo Docente
| SUPERENDIVIDAMENTO E A PRESERVAÇÃO SALARIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DENTRO DO MÍNIMO EXISTENCIAL: A PERSPECTIVA JURISPRUDENCIAL QUE GARANTE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | |
| Henrique Pires Cerqueira Machado de Santana, Rodrigo Castro Nascimento, Juliana Maria da Costa Pinto Dias Nascimento |
Corpo Discente
| CONTRATOS ELETRONICOS: NO DIREITO NACIONAL E SUA ACESSIBILIDADE CONTEMPORANEA | |
| Gabriela Vithi Sobral Araújo |
Convidados
| INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SENTENÇAS JUDICIAIS | |
| José Alberto Couto Maciel |
| A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: ANÁLISE DO TEMA 1234 do STF | |
| Anne Feitosa do Nascimento, Fábio Periandro de Almeida Hirsch |
| TÉCNICAS DE ACELERAÇÃO DA PARTILHA NO CPC/2015 | |
| Ricardo Calderón |
| EXISTE UM DIREITO SUBJETIVO AO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL? O DEVER DE ACCOUNTABILITY DO MINISTÉRIO PÚBLICO | |
| Lenio Luiz Streck, Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos |
| A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DA PERSONALIDADE EM UM SISTEMA EDUCACIONAL INCLUSIVO | |
| Giovanna Christina Moreli Alcantara da Silva, Ivan Dias da Motta |
| RESSARCIMENTO DE VALORES DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS EM RESULTADO NEGATIVO DE PATERNIDADE | |
| Flávia Alessandra Naves da Silva |
| O ADMINISTRADOR DA EMPRESA COMO GARANTE NO DIREITO PENAL – POSIÇÕES DOUTRINÁRIAS | |
| Jader Santos Alves, Sebastian Borges Borges de Albuquerque Mello |
| GREVE COMO SÍMBOLO DO DIREITO DE RESISTÊNCIA: O NASCER EM GERMINAL E O CRESCER CONSTITUCIONAL | |
| Pérola Amaral Tiosso, Andrea Maria Limongi Pasold |
| O RECORRENTE FRENTE À NÃO ADMISSÃO DO RECURSO DE REVISTA POR FALTA DE TRANSCENDÊNCIA | |
| Gilberto Carlos Maistro Junior |
| A ATUAÇÃO DE COMPLIANCE NO COMBATE AO ASSÉDIO E OUTRAS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO NO AMBIENTE LABORAL | |
| Mariana Galvan dos Santos, Aline Damásio Goulart, Claudete Pissaia |
| OS PRESSUPOSTOS DO ATO COATOR A ENSEJAR O MANEJO DO HABEAS CORPUS | |
| Nestor Nérton Fernandes Távora Neto, Américo Bedê Freire Júnior |
| CAPITÃES DA AREIA E O DIREITO À CIDADE: REFLEXÕES SOCIAIS E JURÍDICAS SOBRE A MARGINALIZAÇÃO E INVISIBILIDADE DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RUA | |
| Beatriz de Gênova, Claudio Oliveira de Carvalho |
| E-SCORES, PROFILING E DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO EM PROCESSOS DECISÓRIOS AUTOMATIZADOS PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO | |
| Laíse Mariz |
| TECNOCRACIA DECISIONAL | |
| Maurício Requião |
| ONLINE / OFFLIFE: O DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO EM UM MUNDO HIPERCONECTADO | |
| Luciano Martinez |
| SOCIOLOGIA DO RISCO E JUSTIÇA RESTAURATIVA | |
| André Meireles Costa, Mônica Carneiro Brito, Selma Pereira de Santana |
| A TUTELA DOS BENS JURÍDICOS COLETIVOS: ABERTURAS DA DOGMÁTICA PENAL AOS DANOS SOCIAIS | |
| Túlio Arantes Bozola, Bruno Amaral Machado, Henrique Alves Pinto |
Espaço Livre
| ARTIGOS 7º, INCISO V, E 9º, INCISO IX DA LEI Nº 14.992/2024 | |
| Jorge da Rosa |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435