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Revista Direito UNIFACS - Qualis A2 classificada pela CAPES |
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| Revista Direito UNIFACS - classificada Qualis A2 pela CAPES | |
| Publicado: 2023-07-08 | Mais... |
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n. 293 (2024): NOVEMBRO - Qualis A2 em Direito
Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO TARDIO E AS DECISÕES MONOCRÁTICAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | |
| Carlos Almir Mendes Balata Júnior, Sérgio Murilo de Brito Souza, Evelyn Negrão de Santana Silveira |
Corpo Docente
| O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO CONTEXTO PANDÊMICO PRISIONAL NO ESTADO DA BAHIA | |
| Matheus Lins Rocha, Ricardo Maurício Freire Soares, Ailton de Souza Melo |
Corpo Discente
| POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DIGITAL COMO GARANTIA FUNDAMENTAL – A EXPERIÊNCIA DE SALVADOR/BA | |
| Luca Sangalo Karaoglan, Fábio S. Santos |
Convidados
| SUBJETIVIDADE E DIRETO NA TEORIA DE LUÍS ROBERTO BARROSO: UM REVOLVIMENTO A PARTIR DA PÓS-MODERNIDADE | |
| David Barbosa de Oliveira, Thiago Cordeiro Gondim de Paiva |
| PREÇO PÚBLICO E TAXA ANUAL POR HECTARE: UMA ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE | |
| Mateus Ribeiro Lima |
| O PODER LEGISLATIVO A PARTIR DE THOMAS VESTING: SEU APARECIMENTO, CONSOLIDAÇÃO E EVENTUAL CRISE | |
| Pedro Henrique Garcia de Carvalho, Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo |
| A CONTRATUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES AFETIVAS E A (IN)VALIDADE DE CLÁUSULAS QUE ESTABELEÇAM DEVERES DE CUNHO SEXUAL | |
| Felipe Ventin da Silva, Alex Bruno Assis Lopes |
| A ALTERIDADE NO EPISÓDIO “LAWNMOWER DOG” DE RICK AND MORTY: CONTRIBUIÇÕES PARA O ENSINO DO DIREITO ANIMAL | |
| Fernando de Azevedo Alves Brito, Álvaro de Azevedo Alves Brito |
| O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA: UM ESTUDO À LUZ DA TEORIA DOS CUSTOS DOS DIREITOS | |
| Robert Pereira Jesus dos Santos, Saulo José Casali Bahia |
| POBREZA E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE COMO FIO CONDUTOR DO DESENVOLVIMENTO HUMANO | |
| José Antonio Caldeira de Almeida, Carlos Augusto Alcântara Machado |
| DIGNIDADES HUMANAS: PERSEGUIDORES, PERSEGUIDAS E A MEDIDA PROTETIVA NOS CASOS DE STALKING PRATICADOS FORA DO AMBIENTE DOMÉSTICO E FAMILIAR | |
| Priscilla Portella Pereira Danille, Alan Paulo Maurano Savedra |
| VIDAS TRANSMIGRANTES ÀS BORDAS DA TRAMA HISTÓRICA: O AMIGO DA HUMANIDADE NO CONTEXTO DO DIREITO HUMANO À SAÚDE A PARTIR DA TEORIA DO DIREITO FRATERNO | |
| Gabrielle Scola Dutra, Janaína Machado Sturza, Cláudia Marilia França Lima Marques |
| A DESUMANIZAÇÃO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS: UMA ANÁLISE DAS CONSTRUÇÕES CONTRATUAIS NA ERA DIGITAL | |
| Ainah Hohenfeld Angelini Neta, Mariana Chaves Oliveira dos Santos, Rebecca Aragão Guerra e Guerra |
| MARCO REGULATÓRIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ANÁLISE DO AI ACT DA UNIÃO EUROPEIA NO TOCANTE A PRIVACIDADE | |
| Lorena de Almeida Nunes, Ainah Hohenfeld Angelini Neta |
| RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR PANE ELÉTRICA EM HOSPITAL | |
| Mirela Reis Caldas |
| A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FIM RESIDENCIAL E A QUESTÃO DA DURAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: ASPECTOS PRÁTICOS DA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE TRINTA MESES | |
| Gilberto Carlos Maistro Junior |
| UMA PRESPECTIVA COMPARADA DE APLICAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E GUINEENSE | |
| Delcio João Lopes Fernandes |
Espaço Livre
| ARTIGO 48 DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL | |
| Jorge da Rosa |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435