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Revista Direito UNIFACS - Qualis A2 classificada pela CAPES |
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| Revista Direito UNIFACS - classificada Qualis A2 pela CAPES | |
| Publicado: 2023-07-08 | Mais... |
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n. 315 (2026): SETEMBRO - Qualis A2 em Direito
Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| A IMPLEMENTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA APÓS A LEI FEDERAL N. 13.465/2017 | |
| Karoline de Souza Andrade Fiuza, Augusto de Oliveira Monteito |
Corpo Docente
| A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E A IMPARCIALIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO | |
| Rômulo de Andrade Moreira |
Corpo Discente
| ADICIONAL DE PENOSIDADE: OMISSÃO LEGISLATIVA E MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO CONSTITUCIONAL | |
| Ary Maximus Ferreira Ramos, Pablo Fernandez Patterson |
Convidados
| EFICIÊNCIA ECONÔMICA E EQUIDADE SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE OS IMPACTOS DA LEI BRASILEIRA Nº 14.195/2021 E A INFLUÊNCIA DAS ESCOLAS DE CHICAGO E YALE | |
| Cesar Calo Peghini, Alexandre Luis Diniz Ramalho |
| O DIREITO AO RECONHECIMENTO EM WICKED | |
| Juliana Cunha Brandão |
| A POSSIBILIDADE DE DISPENSA DO CONSENTIMENTO DO TITULAR PARA O TRATAMENTO DE DADOS GENÉTICOS NO CONTEXTO DE ENFRENTAMENTO DE EPIDEMIAS DE PATÓGENOS EMERGENTES: UM OLHAR SOBRE A EXPERIÊNCIA DA COVID-19 | |
| Wilson Franck Junior, Raul Lopes de Araújo Neto, Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima |
| ESTUDO EX-POST-FACTO DO SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO NA CELERIDADE DOS PROCESSOS ADOTIVOS | |
| Fernanda Raquel Ramos Coelho, Victor Rocha da Costa, Mônica Mota Tassigny |
| DESAPARECIMENTOS FORÇADOS DURANTE A DITADURA MILITAR: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA IMPUNIDADE MOTIVADA PELA LEI DA ANISTIA | |
| Elber Adriano da Silva Santos, Jorge Adriano da Silva Júnior |
| A INCLUSÃO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) IMPACTA NA SUSTENTABILIDADE ATUARIAL DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO? UMA AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS | |
| Weliton da Silva Marques, Guilherme Mendes Resende |
| CONSTITUCIONALISMO ECOLÓGICO: O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE E A PROTEÇÃO DAS FUTURAS GERAÇÕES | |
| Leandro Carvalho Martins Sales |
| DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ERA NEUROTECNOLÓGICA: UMA ANÁLISE À LUZ DE BITTAR | |
| Rocco Resende Minelli Figueira, Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira |
| BIODIVERSIDADE E CONVENCIONALIDADE: OS LIMITES HERMENÊUTICOS DA LEI 13.123/2015 NA PROTEÇÃO DE SABERES TRADICIONAIS | |
| Dimas Pereira Duarte Júnio, Liziane Paixão Silva Oliveira, Cláudio Roberto Alfredo de Sousa, Cláudio José Moreira Teles |
| O ARTIGO 22 DA LINDB E A REALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL | |
| Rosanna Medeiros Ferreira Albuquerque, Dilson Cavalcanti Batista Neto, Paula Balbio Machado |
| FAKE NEWS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: FUNDAMENTOS BIOÉTICOS PARA A REGULAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS | |
| Elda C. de Azevedo Bussinguer, Leandro Velloso e Silva |
| O IMPACTO DAS DEMANDAS DO MERCADO DE TRABALHO SOBRE A EDUCAÇÃO JURÍDICA: MASSIFICAÇÃO, INSTRUMENTALIZAÇÃO E ESTANDARDIZAÇÃO | |
| Letícia Mara Galvão Batista |
| PARTICIPAÇÃO POLÍTICA ENQUANTO DEVER FUNDAMENTAL: CONTRIBUIÇÕES PARA UM DEBATE | |
| Thyerrí José Cruz Silva |
| TERRITORIALIDADE DO CUIDADO: (IN)VISIBILIDADE JURÍDICA DO TRABALHO REPRODUTIVO FEMININO E OS LIMITES DO RECONHECIMENTO JUDICIAL NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO | |
| Lorena da Silva Pereira Barreto, Maria Soledade Soares Cruzes, Cláudio Oliveira de Carvalho |
| A AMBIÇÃO DA EPISTEMOLOGIA JUDICIÁRIA PELA VERDADE NO PROCESSO PENAL | |
| Nestor Nérton Fernandes Távora Neto, Américo Bedê Freire Júnior |
| POR UM JUDICIÁRIO TRABALHISTA INTERAMERICANO: DA JURISDIÇÃO NACIONAL À MAGISTRATURA INTERAMERICANA A TRANSVERSALIDADE DAS NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO COMO RUPTURA PARADIGMÁTICA | |
| Gabriela Neves Delgado, Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Luciano Martinez |
Espaço Livre
| DIA DOS NAMORADOS. E DAÍ? | |
| Rafael de Santi Zago |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435