n. 0221 (2018)

Novembro

Sumário

Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas

O RESGATE DA VERDADE PELO CONSTITUCIONALISMO DE RESISTÊNCIA: POPULISMO E PÓS-VERDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. PDF
Miguel Calmon Dantas

Corpo Docente

A CONTAGEM DOS PRAZOS NO PROCESSO PENAL – A ALTERAÇÃO NA LEI Nº. 9.099/95. PDF
ROMULO Moreira
O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO TRABALHISTA: UM CONFLITO ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE BANCÁRIA E O DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA. PDF
Neiva Schuvartz

Corpo Discente

A GUARDA COMPARTILHADA COMO MECANISMO DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL. PDF
RICHARD LUZ
O DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHO DA MULHER E SUA DISCIPLINA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. PDF
Michelle Machado
O EPD e o Paradoxo entre o Direito Civil e o Direito Penal. PDF
Gabriela Kanitz
REPRODUÇÃO HETERÓLOGA: UMA ANÁLISE SOBRE AS REPERCUSSÕES NA FILIAÇÃO. PDF
João Amorim Manuela Lemos
A CONTRAMÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA NEOLIBERAL DE INCENTIVO A CULTURA: UM ESTUDO SOBRE A LEI ROUANET. PDF
Natália Oliveira
MOTIVAÇÃO TERAPÊUTICA DO DIAGNÓSTICO PRÉ-IMPLANTACIONAL EMBRIONÁRIO À LUZ DA RESOLUÇÃO CFM N.º 2.121/2015. PDF
Itanaina Lemos Rechmann

Convidados

Direito Real de Laje - Finalmente, a Lei! PDF
Pablo Stolze Salomão Viana
30 (TRINTA) ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO EIXO DO NEOCONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. PDF
Ricardo Maurício Freire Soares
Condenável litigância de má-fé. PDF
Raymundo Pinto
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL INEXQUÍVEL, A RESCISÓRIA E A TERCEIRIZAÇÃO. PDF
José Alberto Couto Maciel
CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA 30 ANOS DE SOFRIDA EXISTÊNCIA. PDF
Aurélio Pires
O Consumidor e a Constituição - 30 anos. PDF
Sérgio Emilio Schlang Alves1
DIREITOS FUNDAMENTAIS DE QUARTA GERAÇÃO – UM ESTUDO EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. PDF
Maria Carolina Carvalho dos Santos

Legislação

Recomendação Nº 4/GCGJT, de 26 de Setembro de 2018. PDF
João de Lima Teixeira Filho

Jurisprudência

PROCESSO Nº TST-Ag-RR-1471-03.2010.5.04.0701. PDF
José Alberto Couto Maciel
OAB- Subseção Santos. PDF
Maria Berenice Dias

Institucional

I CONCURSO NACIONAL DE VÍDEOS JURÍDICOS EDUCACIONAIS. PDF
Flávio Corrêa Marques

Espaço Livre

Cordel da Advocacia. PDF
Tiago Silva de Freitas



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ISSN 1808-4435