n. 304 (2025)

OUTUBRO - Qualis A2 em Direito

Sumário

Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas

A DEMOCRACIA ENTRE A MODERNIDADE E A TRADIÇÃO – UMA REFLEXÃO SOBRE A TRANSFORMAÇÃO E CEGUEIRA PDF
Vaner do Prado, Evelyn Negrão, Weliton Fernandes Leite, José Gileá

Corpo Docente

GREVE SOB VIGILÂNCIA: O IMPACTO DA EXIGÊNCIA DOS SERVIÇOS MÍNIMOS NO ENFRAQUECIMENTO DO MOVIMENTO PAREDISTA NO BRASIL PDF
Tales Almeida Andrade, Edilton Meireles

Corpo Discente

DESAFIOS PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE PROPRIEDADES RURAIS: UMA ANÁLISE TÉCNICO-CIENTÍFICA E JURISPRUDENCIAL PDF
Joana Fidelis da Paixão, Fábio da Silva Santos

Convidados

A LUTA ANTIMANICOMIAL E A CRÍTICA SOCIAL EM "O ALIENISTA" DE MACHADO DE ASSIS: REFLEXÕES SOBRE O FECHAMENTO DOS HOSPITAIS DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO NO BRASIL PDF
Alice Freitas de Oliveira Evangelista, Dirley da Cunha Júnior
A PERDA DO SOBRENOME ACRESCIDO AO CÔNJUGE/COMPANHEIRO DECLARADO CULPADO: UMA LEITURA SISTEMÁTICA ACERCA DA IN-CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.578 DO CÓDIGO CIVIL (CC) PDF
Gustavo Henrique Brocardo Körner
O NOVO PAPEL DOS SINDICATOS: DA PROTEÇÃO DOS INTERESSES COLETIVOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PDF
Ilton Garcia da Costa, José Antonio Miguel, Raquel Cristina Neves
SHITSTORM E O COMPLIANCE ANTIDISCRIMINATÓRIO COMO MEIO DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS PDF
Camilo Onoda Luiz Caldas, Maria Edelvacy Marinho, Tatiana Cristina Leite de Aguiar
REFLEXÕES SOBRE OS TERMOS DO TIKTOK DIANTE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS USUÁRIOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PDF
Ana Elisa Silva Fernandes Vieira, Dirceu Pereira Siqueira
COMO PENSAR O HUMOR: A TENSÃO ENTRE O APOLÍNEO E O DIONÍSICO NO DIREITO CIVIL E NOS TRIBUNAIS: PROPOSTA DE MUDANÇA DO EIXO DE DISCUSSÃO ENTRE O EXERCÍCIO DA LIBERDADE ARTÍSTICA LIGADA AO HUMOR E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE PDF
Gabriel Pereira Freitas Pinheiro
OS DESAFIOS DA SUCESSÃO DA HERANÇA DIGITAL PDF
Camila Gil Marquez Bresolin
PIMENTA BUENO: UMA BIOGRAFIA SUMÁRIA PDF
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
O CÁLCULO EMPRESARIAL DE DESCUMPRIMENTO DE NORMAS JURÍDICAS E A DISCUSSÃO DO STJ QUANTO AO VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS: A EXISTÊNCIA DE DANO MORAL IN RE IPSA PDF
Frederico Abreu Marques
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO COMENTÁRIOS À ENTREVISTA DO MINISTRO GILMAR MENDES NO CONSULTOR JURÍDICO DE 1º DE ABRIL DE 2024 PDF
José Alberto Couto Maciel
A TEORIA DAS ILUSÕES FINANCEIRAS DE PUVIANI E SUA TRANSMUDAÇÃO PDF
Marcelo Paar Santiago
O DIREITO À INTIMIDADE DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DOS ASPECTOS DOUTRINÁRIOS DAS PUBLICIDADES ABUSIVAS E SEUS POSSÍVEIS REFLEXOS NO MERCADO DE CONSUMO NO BRASIL EM 2022 PDF
Leonel Assis Vilas Boas, José Carlos Mélo Miranda de Oliveira
A ATUAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS NA PROTEÇÃO DE DIREITOS INFANTO-JUVENIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO CASO “COMPLEXO DO TATUAPÉ VS. BRASIL” PDF
Isabelle Cristinne Morais, Marina Ubarana Marinho

Espaço Livre

ARTIGO 3°, INCISO IV, ALÍNEAS a, b, c, d E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 12.764/2012 PDF
Jorge da Rosa



A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435