n. 219 (2018)

Setembro

Sumário

Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas

PROCESSO DE GESTÃO NA UNIVERSIDADE MULTICAMPI PDF
Edivaldo Boaventura, Lidia Boaventura Pimenta

Corpo Docente

A NECESSIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO NO ATO DO RECEBIMENTO DA PEÇA ACUSATÓRIA – UMA EXIGÊNCIA DEMOCRÁTICA PDF
Romulo Moreira

Corpo Discente

AUTONOMIA PRIVADA EM PROCRIAÇÃO E PRÁTICAS SELETIVAS EMBRIONÁRIAS PDF
Itana Rechmann
A POSSÍVEL BANALIZAÇÃO DO USO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF): UMA QUESTÃO DE CONCEITO PDF
André Santos
FORTALECIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA: UM CAMINHO PARA O ACESSO QUALIFICADO AO DIREITO À SAÚDE PDF
Thayná Andrade Magalhães

Convidados

CUSTAS, EMOLUMENTOS, HONORÁRIOS PERICIAIS E OUTRAS DESPESAS NAS AÇÕES COLETIVAS: COMENTÁRIOS AO ART 18 DA LEI DE AÇÃO PÚBLICA PDF
Danilo Cruz
RESSURGE O LIBERALISMO, COM OUTRA FACE PDF
Raymundo Pinto
A CONFORMAÇÃO DA LEI DE PLANEJAMENTO FAMILIAR EM CASOS DE ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA FACE AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PDF
Letícia Guimarães Maynard



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ISSN 1808-4435