n. 223 (2019)

JANEIRO

Sumário

Corpo Docente

A tipologia das providências provisórias arbitrais: uma análise comparativa entre as legislações de Portugal e do Brasil.1 PDF
Gabriela Expósito

Corpo Discente

ACESSO ÀS TÉCNICAS REPRODUTIVAS ARTIFICIAIS E O CRITÉRIO DA ESTERILIDADE E/OU INFERTILIDADE PDF
Itanaina Lemos Rechmann

Convidados

A GUARDA DE FATO DE IDOSOS PDF
Nelson Rosenvald
TRANSCENDÊNCIA E A PERDA DO TST DE UNIFICAR A JURISPRUDÊNCIA A NÍVEL NACIONAL PDF
José Couto Alberto Maciel
Há razões para otimismo PDF
Raymundo Pinto
REVISITANDO A COMPREENSÃO DOUTRINÁRIA DO PRAZO VISANDO À CORREÇÃO DOS VÍCIOS DO PRODUTO NO SISTEMA CONSUMERISTA PDF
Marcos Catalan
PROCESSO TRANSGENITALIZADOR: ESTADO CIVIL, NECESSIDADE DE ANUÊNCIA E DEVER DE INFORMAÇÃO DA CONDIÇÃO DE TRANSGÊNERO PDF
Leandro Reinaldo da Cunha
Em memória de Amâncio José de Souza Netto (13.12.1922 – 16.04.2018) PDF
Fernando Santana

Legislação

Publicação do Presidente da República Sem título
Jarbas Maia Linhares
Diario Oficial da União PDF
Jarbas Maia Linhares



A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico direito@unifacs.br

ISSN 1808-4435