n. 226 (2019)

ABRIL

Sumário

Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas

LIBERDADE, AUTONOMIA PRIVADA E SINDICATOS NO BRASIL. PDF
Rodolfo Pamplona Filho

Corpo Docente

A SERVIDÃO NOSSA DE CADA DIA. PDF
Rômulo de Andrade Moreira

Corpo Discente

A INEFICIÊNCIA DOS DEVERES DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS NA TENTATIVA DE TUTELAR OS INTERESSES SOCIAIS PDF
Nicolas Chammas

Convidados

A Jurisdição Constitucional como garantia das Constituições normativas e da proteção e efetividade dos Direitos Fundamentais. PDF
Dirley da Cunha Júnio
A Natureza da Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888, dita de Abolição da Escravatura. PDF
Raymundo Laranjeira
Uma releitura do benefício da justiça gratuita no processo do trabalho PDF
Jairo Ramos Sento-Sé
Liberdade, ciência e religião. PDF
Raymundo Pinto
Constitucionalidade, validade e oportunidade da MP nº 873 sobre as contribuições sindicais. PDF
Renato Rua de Almeida
O Princípio da Intervenção Mínima na Autonomia da Vontade Coletiva e o Estado do Bem-Estar Social. PDF
Cyntia Possídio
A CONDIÇÃO DE SUJEITO DE DIREITO DO NASCITURO COMO FUNDAMENTO PARA A EXTENSÃO DA GARANTIA DO EMPREGO DO GENITOR PDF
Ana Thereza Meirelles, Deniedson Silva de Souza Filho, Maurício Alves



A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico direito@unifacs.br

ISSN 1808-4435