Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE: LIMITES ÉTICOS DO CONSUMO NA SOCIEDADE DE MERCADO | |
| Epifanio A. Nunes |
Corpo Docente
| ANÁLISE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E IMPACTOS AMBIENTAIS NA REURB-S: O CASO DA APP FONTE DO DOUTOR EM CRUZ DAS ALMAS – BA | |
| Mariana Lordêlo Multi Peixoto, Fábio da Silva Santos, Ivonice Sena de Souza |
Corpo Discente
| REFLEXÕES SOBRE A IDENTIDADE DOS CONCEITOS DE PROCESSO E DE PROCEDIMENTO | |
| Társis Silva de Cerqueira, Adriana Brasil Veira Wyzykowski |
Convidados
| HIPERCONEXÃO LABORAL E BURNOUT DIGITAL | |
| Sandro Nahmias Melo |
| FOMENTO PÚBLICO E MERCADO DE MOBILIDADE ELÉTRICA EM SALVADOR-BA: ANÁLISE DA LEI Nº 9.806/2024 COMO CATALISADOR PARA O DESENVOLVIMENTO DE CIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS | |
| Lorena de Almeida Nunes, Caio Pereira de Oliveira |
| A INDICAÇÃO SUBESTIMADA DO VALOR DO PEDIDO NO PROCESSO DO TRABALHO | |
| Danilo Gaspar |
| O CÔMICO-IRONISMO E O DIREITO EM PLANETA DOS MACACOS | |
| Juliana Cunha Brandão |
| O DIREITO FUNDAMENTAL À DESCONEXÃO E OS DESAFIOS IMPOSTOS PELAS INSUFICIÊNCIAS LEGAIS NA ERA DIGITAL | |
| Maria Júlia Lopes de Almeida Torelly Ribeiro, Helena Kugel Lazzarin |
| DELEGAÇÃO E ACCOUNTABILITY: DESAFIOS PARA O CONTROLE DEMOCRÁTICO NO BRASIL | |
| Alberto da Silva Dultra Junior, Rejane Santos Brandão de Magalhães |
| DIREITOS AUTORAIS NA ERA TECNOLÓGICA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PERSPECTIVA DAS CRIAÇÕES POR MEIO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL | |
| Juliana de Oliveira Jota Dantas, Antonio Luiz Milhazes Neto |
| TESTAMENTO DIGITAL, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DEEPFAKES: PRIMEIRAS IMPRESSÕES À LUZ DO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL | |
| Ainah Hohenfeld Angelini Neta, Rita Simões Bonelli |
| JUSTIÇA, POBREZA E SOLUÇÃO AUTOCOMPOSITIVA DE CONFLITOS NOS PROCESSOS JUDICIAIS: ACORDOS INJUSTOS E GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA | |
| Wilson Alves de Souza |
| DEMOCRACIA LIBERAL BRASILEIRA E OS MODELOS DE ESTADO EM THOMAS VESTING: CONSENSO, DISSENSO E RUPTURA | |
| Daniele Silva Menezes |
| A VULNERABILIDADE ABSOLUTA NO § 5º DO ART. 217/A DO CÓDIGO PENAL: UMA ANÁLISE SOBRE O PRISMA DOS PRINCÍPIOS DA LIVRE CONVICÇÃO JUDICIAL E ADEQUAÇÃO SOCIAL | |
| Carlos Henrique Miranda Jorge, Sthefanny Maroly Borges Baroni |
| ENTRE FRONTEIRAS E DIFERENÇAS: UMA ANÁLISE DOS MIGRANTES COM DEFICIÊNCIA À LUZ DA ÉTICA DA ALTERIDADE E DO DIREITO FRATERNO | |
| Milena Cereser da Rosa, Gabrielle Scola Dutra, Yana Paula Both Voos |
| O DANO-MORTE NA ESFERA JUSLABORAL | |
| Alberto Bastos Balazeiro, Luciano Martinez, Pedro Lino de Carvalho Júnior |
| A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DOS AMICI CURIAE NA ADPF Nº 186/DF: UM ESTUDO DE CASO À LUZ DA TÓPICA JURÍDICA E DA NOVA RETÓRICA | |
| Frederico Magalhães Costa |
| A FINALIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS: QUESTÕES ATUAIS E CONTROVERTIDAS COM BASE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | |
| Paulo Roberto Lyrio Pimenta |
Espaço Livre
| JUSTIÇA SOCIAL | |
| Jorge da Rosa |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435