PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA NOS TERREIROS DE CANDOMBLÉ: A HIERARQUIA E A CONVIVÊNCIA NOS TERREIROS SÃO SUFICIENTES PARA O RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE E SEUS EFEITOS SUCESSÓRIOS?
Resumo
O presente artigo aborda os efeitos sucessórios da
parentalidade socioafetiva dentro dos terreiros de candomblé após a
morte do Sacerdote, fazendo uma análise comparativa com a família
tradicional, iniciando com abordagem do Direito de Família, seus
conceitos e princípios; a Constituição Federal de 1988; o conceito de
parentalidade socioafetiva e a pesquisa perante a Federação Nacional
do Culto Afro-brasileiro (FENACAB).
parentalidade socioafetiva dentro dos terreiros de candomblé após a
morte do Sacerdote, fazendo uma análise comparativa com a família
tradicional, iniciando com abordagem do Direito de Família, seus
conceitos e princípios; a Constituição Federal de 1988; o conceito de
parentalidade socioafetiva e a pesquisa perante a Federação Nacional
do Culto Afro-brasileiro (FENACAB).
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ISSN 1808-4435