OS NEGÓCIOS DE CERTIFICAÇÃO COMO UM MEIO DE SOLUÇÃO ÀS PROBLEMÁTICAS CONTRATUAIS
Resumo
A judicialização de relações contratuais é, com o perdão pelo uso da metáfora, uma das
grandes “pedras no sapato” do Poder Judiciário. Anualmente, inúmeras ações são ajuizadas
com o intuito de que conflitos que envolvam contratos sejam resolvidos. Nesse viés, este artigo
visa demonstrar como os negócios de certificação podem servir como uma alternativa à
judicialização de ações, atuando como um meio para a solução de problemáticas contratuais.
Os negócios de certificação padecem de maior construção doutrinária e jurisprudencial a
respeito, gerando uma falta de conhecimento em geral nos operadores do Direito sobre o tema
e, consequentemente, de todas suas utilidades para a prática jurídica. O objetivo principal
deste texto acadêmico é, portanto, demonstrar uma de suas funcionalidades práticas, no
âmbito das relações contratuais. Para tanto, utilizou-se, nesta produção acadêmica, do
método teórico, por meio da revisão bibliográfica na doutrina, ensaios acadêmicos e teses
dissertativas, assim como da pesquisa documental, através da análise de dados produzidos
pelo Conselho Nacional de Justiça.
grandes “pedras no sapato” do Poder Judiciário. Anualmente, inúmeras ações são ajuizadas
com o intuito de que conflitos que envolvam contratos sejam resolvidos. Nesse viés, este artigo
visa demonstrar como os negócios de certificação podem servir como uma alternativa à
judicialização de ações, atuando como um meio para a solução de problemáticas contratuais.
Os negócios de certificação padecem de maior construção doutrinária e jurisprudencial a
respeito, gerando uma falta de conhecimento em geral nos operadores do Direito sobre o tema
e, consequentemente, de todas suas utilidades para a prática jurídica. O objetivo principal
deste texto acadêmico é, portanto, demonstrar uma de suas funcionalidades práticas, no
âmbito das relações contratuais. Para tanto, utilizou-se, nesta produção acadêmica, do
método teórico, por meio da revisão bibliográfica na doutrina, ensaios acadêmicos e teses
dissertativas, assim como da pesquisa documental, através da análise de dados produzidos
pelo Conselho Nacional de Justiça.
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435