A PONDERAÇÃO ENTRE A BUSCA DA VERDADE E OS ELEMENTOS PROBATÓRIOS DISPONÍVEIS AOS JURADOS NO JÚRI
Resumo
O presente artigo tem como objetivo analisar a busca da verdade – à luz da tradição racionalista da prova como marco teórico – no âmbito do Tribunal do Júri, a partir dos elementos probatórios disponíveis aos jurados. A partir da revisão bibliográfica, foi possível concluir que a exclusão do conjunto de elementos de juízo disponíveis consiste no único método capaz de garantir que a decisão proferida pelo conselho de sentença não restará influenciada por provas carentes de confiabilidade. Portanto, irremediável aumentar o grau de suficiência dos elementos probatórios disponíveis aos jurados no plenário. Garantir o in dubio pro reo no Tribunal do Júri significa elevar o standard de provas apresentadas em plenário.
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ISSN 1808-4435