LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITO À VIDA: O CASO DA TRANSFUSÃO DE SANGUE

Amanda Souza Barbosa, Filipe Ferreira Moura, Lucas Brizack Filardi, Luciana Ramiro Pires de Oliveira, Luís Roberto Adan Cavadas Filho, Maria Cláudia R G de Holanda Rios, Sérgio Gustavo Carvalho Sampaio, Talita Nascimento Silva

Resumo


O trabalho traça um estudo paralelo entre os direitos fundamentais à vida e à liberdade religiosa, a fim de estabelecer mitigações adequadas no caso da transfusão de sangue, sempre visando maximizar benefícios e minimizar possíveis danos. Analisando a doutrina das testemunhas de Jeová, pode-se compreender as suas restrições às transfusões, e verifica-se que é possível administrar soluções alternativas com resultados legítimos.
Palavras-Chave: direito à vida; liberdade religiosa; ponderação de interesses; consentimento livre e esclarecido; Transfusão de sangue; Testemunhas de Jeová.

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ISSN 1808-4435