A DINÂMICA JURÍDICA SOB A ÓTICA DE KELSEN
Resumo
O presente artigo traz à baila os aspectos mais relevantes da Teoria Pura do Direito, especificamente tratando da dinâmica jurídica elaborada por Hans Kelsen. O objetivo da revisão de literatura ora realizada é demonstrar o desacerto de algumas críticas mordazes dirigidas àquele, particularmente no tocante à ausência de reconhecimento da existência de valores no campo do direito. Procurou-se explicitar que a pureza metodológica ora adotada indicaria tão só a necessidade de afastar os elementos metajurídicos para atender ao ideal de objetividade. A despeito do descompasso entre o Direito e a vastidão da casuística, nem por
isto se pode deduzir a existência de lacunas, afinal, a ausência de proibição redunda em uma faculdade. Utilizou-se o método dialético, partindo-se da análise da Teoria Pura do Direito e obras concernentes ao tema.
isto se pode deduzir a existência de lacunas, afinal, a ausência de proibição redunda em uma faculdade. Utilizou-se o método dialético, partindo-se da análise da Teoria Pura do Direito e obras concernentes ao tema.
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ISSN 1808-4435