O OVERRULING COMO APLICAÇÃO CONCRETA DO MÉTODO POPPERIANO AO DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA DE PRECEDENTES
Resumo
O método desenvolvido por Karl Popper baseia-se na afirmação de que o conhecimento surge de problemas. Tal
constatação abre um leque de possíveis soluções que, na ótica do autor, devem ser testadas. Esse teste baseia-se
na possibilidade de refutação de uma solução sujeita à crítica ou de sua aceitação. E nada impede que uma
solução, por ora aceita, seja refutada posteriormente. Calcado em tais premissas, Popper desenvolve ainda seu
conceito de progresso científico, partindo de um critério biológico evolutivo, para se concluir que a ciência
evolui a partir da eliminação dos erros e fraquezas das teorias experimentais. Cogita-se a possibilidade de
aplicação do método de Popper ao sistema de precedentes de um ordenamento jurídico, em razão de uma
necessária superação de um precedente, sob pena de estagnação do direito.
constatação abre um leque de possíveis soluções que, na ótica do autor, devem ser testadas. Esse teste baseia-se
na possibilidade de refutação de uma solução sujeita à crítica ou de sua aceitação. E nada impede que uma
solução, por ora aceita, seja refutada posteriormente. Calcado em tais premissas, Popper desenvolve ainda seu
conceito de progresso científico, partindo de um critério biológico evolutivo, para se concluir que a ciência
evolui a partir da eliminação dos erros e fraquezas das teorias experimentais. Cogita-se a possibilidade de
aplicação do método de Popper ao sistema de precedentes de um ordenamento jurídico, em razão de uma
necessária superação de um precedente, sob pena de estagnação do direito.
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ISSN 1808-4435