ASSÉDIO PROCESSUAL: TEMA AINDA DISCUTÍVEL
Resumo
Trata-se de um breve trabalho que informa a
respeito dos estudos ligados ao tema assédio processual. Começa por distinguir entre dano e assédio moral, bem como entre litigância de má-fé e assédio processual. Cita alguns autores que conceituaram o novo instituto e fornece dados esclarecedores. Lista hipóteses verificadas na prática. Sustenta que não há choque com os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Enfoca como deve ser a
reparação. Destaca a dificuldade em punir o advogado. Registra a jurisprudência sobre o assunto. Conclui propondo mudanças na legislação para que o assédio processual seja regulamentado em norma expressa, por reconhecer que permanecem dúvidas e resistências à sua aplicação.
respeito dos estudos ligados ao tema assédio processual. Começa por distinguir entre dano e assédio moral, bem como entre litigância de má-fé e assédio processual. Cita alguns autores que conceituaram o novo instituto e fornece dados esclarecedores. Lista hipóteses verificadas na prática. Sustenta que não há choque com os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Enfoca como deve ser a
reparação. Destaca a dificuldade em punir o advogado. Registra a jurisprudência sobre o assunto. Conclui propondo mudanças na legislação para que o assédio processual seja regulamentado em norma expressa, por reconhecer que permanecem dúvidas e resistências à sua aplicação.
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435