Sentença: Escola de Música e Cultura Santos & Palau Ltda
Resumo
Rafael Alves dos Santos ajuizou reclamação trabalhista em face da Escola de Música e Cultura Santos & Palau Ltda – ME, postulando o reconhecimento de vínculo empregatício, rescisão indireta do contrato de trabalho, horas extras, dentre outros. À causa atribuiu o valor de R$ 122.066,40.
A reclamada contestou às fls. 108/123, suscitando em preliminar a inépcia do pleito de horas extras e no mérito a inexistência de relação de emprego, invocando um contrato de locação de serviços assinado pelo reclamante durante o tempo em que exerceu a função de professor de música.
O reclamante apresentou réplica (fls. 300/302) aos documentos que acompanharam a defesa.
Em prosseguimento, foram colhidos os depoimentos pessoais e interrogadas três testemunhas.
Encerrada a instrução processual.
Houve oportunidade para razões finais.
Frustradas todas as tentativas de conciliação.
É o breve relatório.
A reclamada contestou às fls. 108/123, suscitando em preliminar a inépcia do pleito de horas extras e no mérito a inexistência de relação de emprego, invocando um contrato de locação de serviços assinado pelo reclamante durante o tempo em que exerceu a função de professor de música.
O reclamante apresentou réplica (fls. 300/302) aos documentos que acompanharam a defesa.
Em prosseguimento, foram colhidos os depoimentos pessoais e interrogadas três testemunhas.
Encerrada a instrução processual.
Houve oportunidade para razões finais.
Frustradas todas as tentativas de conciliação.
É o breve relatório.
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ISSN 1808-4435