"JOAQUIM BARBOSA É UM HOMEM MAU": DISCORDO!

Resumo

Durante essa semana, Barbosa derrubou, em agravo de instrumento, duas decisões proferidas por Lewandowski durante o recesso do Judiciário. Durante o período em que exerceu a presidência do Supremo, Lewandowski suspendeu liminares que barravam o aumento do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) em Caçador (SC) e em São José do Rio Preto (SP), alegando que a suspensão do reajuste poderia prejudicar os investimentos nas duas cidades e que havia risco para as finanças de ambas. As liminares que impediam os reajustes foram concedidas pela Justiça Estadual catarinense e paulista. O presidente do Supremo, ao voltar de férias, “reconsiderou” essas decisões e derrubou o que foi decidido por Lewandowski. Assim, o presidente do Supremo impediu o reajuste nestas duas cidades.
Por outro lado, em matéria assinada por Ricardo Galhardo (iG São Paulo, no dia 22 de novembro de 2013, atualizada às 14h13), um dos nossos maiores juristas, homem seriíssimo e de uma conduta pessoal e acadêmica exemplar (além de ter uma educação fina e ser Professor da PUC há 40 anos), Celso Antônio Bandeira de Mello, condenou “a forma como o presidente do Supremo Tribunal Federal conduziu a prisão de um dos acusados na Ação Penal 470. O advogado faz coro pelo impeachment de Barbosa.”