ALIENAÇÃO PARENTAL COMO VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE E DA SOLIDARIEDADE FAMILÍAR.
Resumo
O presente trabalho faz uma análise da Síndrome da Alienação Parental (SAP) sob as perspectivas da Psicologia e do Direito. Foram pesquisados o conceito e as consequências psíquicas decorrentes da prática da alienação parental, e ainda, a sua importância para o Direito como prática violadora de direitos e princípios constitucionais, destacando a relevância da guarda compartilhada como medida mais adequada em casos de separação conjugal, assim apontada pelas leis que tratam da alienação parental e da guarda compartilhada.
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ISSN 1808-4435