BREVES REFLEXÕES SOBRE PSICOPATIA E RESPONSABILIDADE PENAL SEGUNDO OS SISTEMAS PENAIS PORTUGUÊS E BRASILEIRO.

José Augusto Nogueira Sarmento

Resumo


Deste modo, o presente estudo se volta para discorrer sobre os contornos conceituais do seja considerado psicopatia, isso, segundo os contextos de contribuições de estudos da psicologia, psiquiatria e também, desde que porventura existente, do âmbito da neurociência enquanto prisma em voga. Para tanto se buscará identificar as principais características e como se desenvolvem, na atualidade, o diagnóstico e, consequentemente, os laudos forenses enquanto instrumentos indispensáveis para análise e considerações jurídicas em casos que porventura atestem ou não, a ocorrência de psicopatia segundo as realidades dos sistemas penais português e brasileiro.

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ISSN 1808-4435