BREVES REFLEXÕES SOBRE A CULTURAL DEFENSE.

José Augusto Nogueira Sarmento

Resumo


Multiculturalismo. Surgimento no âmbito de estudo do direito material de delitos e defesas culturais. Possibilidade de emprego da “cultural defense” em processos criminais envolvendo menores de idade como vítimas ou ofendidos em casos de abusos ou exploração sexual. Ocorrência de abuso da “cultural defense” no decurso do sagrado exercício de direito de defesa criminal assegurado nos ordenamentos jurídicos modernos.

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ISSN 1808-4435