A DIFICULDADE DE CONSTITUIR MATERIAL PROBATÓRIO NAS AÇÕES DE ASSÉDIO MORAL.
Resumo
Este trabalho objetiva esclarecer dúvidas a cerca do assédio sexual, enfocando a dificuldade de constituir provas de tal conduta. Objetiva, inclusive, promover a consciência da necessidade de combater tal crime. Traz as principais diferenças entre assédio sexual e assédio moral, práticas, por vezes, confundidas. Registra as previsões legais que envolvem o referido tema. Discorre sobre a dificuldade de reunir elementos que possibilitam provar em juízo a configuração do assédio sexual, trazendo jurisprudências e posicionamentos sobre a questão.
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435