O PAPEL DO SELF-RELIANT INDIVIDUAL NO DIAGNÓSTICO DE CRISES JUS PARADIGMÁTICAS.

Resumo

O presente escrito foi concebido com o escopo de demonstrar a relação existente entre o comportamento do self-reliant individual e a estrutura a partir da qual os paradigmas jurídicos são postos em discussão, à luz da aplicação ao Direito da tese central de Thomas Kuhn. Para instaurar a exposição, será apresentada a leitura realizada por Jack M. Balkin acerca da obra de Oliver Wendell Holmes, consignando a caracterização dos perfis do good man, do bad man e, por adaptação das idéias de Ralph Waldo Emerson, do self-reliant individual, considerado aquele indivíduo que conscientemente decide violar as normas positivadas, ainda sob risco de incorrer nas sanções cominadas, em respeito aos seus valores e ideal de justiça. Em paralelo, passar-se-á à análise da obra A estrutura das revoluções científicas, de lavra de Thomas Kuhn, destacando-se os principais conceitos e etapas percebidas no desenvolvimento das ciências. Para demonstrar a aplicabilidade do pensamento de Kuhn ao Direito, serão realizados ajustes pontuais à teoria, destacando-se a substituição do termo anomalia por outro mais adequado à temática, qual seja patologia do sentimento jurídico. Serão registradas considerações fundamentais acerca da relação de intimidade existente entre o Estado normatizador e o assentimento do cidadão, abordando-se a questão do sentimento jurídico para, após, tratar do cenário patológico em que se instaura crise jus paradigmática e, assim, realizar a conexão final entre o comportamento do self-reliant individual e a necessidade de discussão social dos paradigmas falhos.