ESCLARECIMENTOS SOBRE O ESTUDO DA POSSE
Resumo
O presente artigo está dividido em cinco tópicos de exame. Os dois primeiros têm por objetivo assentar as premissas do estudo da posse. Malgrado o tema tenha sido objeto de estudo por tantos doutrinadores de todas as épocas, encontram-se dificuldades quanto aos contornos do instituto. Fez-se, então, um intróito elucidando concisa e objetivamente os aspectos semânticos do termo e a sua valoração na Ciência Jurídica. Após, foi apresentado um breve panorama das teorias sobre a posse.
Na seqüência, é proposta uma classificação da posse lastreada nas causas jurídicas do instituto, sendo esclarecidas algumas hipóteses do exame decorrentes. Destacam-se, por fim, palavras sobre os efeitos da posse e aspectos probatórios dela, corrigindo e aprimorando conceitos concernentes a estes temas.
Na seqüência, é proposta uma classificação da posse lastreada nas causas jurídicas do instituto, sendo esclarecidas algumas hipóteses do exame decorrentes. Destacam-se, por fim, palavras sobre os efeitos da posse e aspectos probatórios dela, corrigindo e aprimorando conceitos concernentes a estes temas.
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ISSN 1808-4435