A EXPERIMENTAÇÃO COM SERES HUMANOS E A AJUDA DE CUSTO AO SUJEITO DE PESQUISA

Tercio Roberto Peixoto Souza

Resumo


No presente artigo, trato da experimentação com seres humanos e a sua vinculação aos direitos fundamentais. Cuido ainda de institutos como a autonomia privada e a livre disposição de próprio corpo, bem como quanto à vedação da remuneração ao sujeito de pesquisa, previsto na legislação brasileira. Por fim, defendo a existência de ajuda de custo, ao sujeito de pesquisa, com a finalidade de se assegurar um mínimo de igualdade aos sujeitos pesquisados.

Texto completo: Arquivo


A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435