O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA RESOLUÇÃO DE MÉRITO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICAÇÃO AO PROCESSO DO TRABALHO
Resumo
Quando a parte ingressa na justiça tem ela interesse de obter, e dentro de um prazo razoável, a solução do mérito de seu pedido.
Acontece que, no caminho percorrido para o alcance da satisfação do pedido, existem diversas questões a serem apreciadas pelo juiz antes de ingressar no mérito, ou relativas a pressupostos extrínsecos, ou exceções e incidentes, que retardam de forma relevante a decisão, quer no primeiro grau, quer nos recursos, inclusive extraordinários.
O novo Código de Processo Civil apresenta como um de seus princípios, visando a celeridade processual, e sobre ele dispondo em vários artigos, a primazia da solução de mérito.
Acontece que, no caminho percorrido para o alcance da satisfação do pedido, existem diversas questões a serem apreciadas pelo juiz antes de ingressar no mérito, ou relativas a pressupostos extrínsecos, ou exceções e incidentes, que retardam de forma relevante a decisão, quer no primeiro grau, quer nos recursos, inclusive extraordinários.
O novo Código de Processo Civil apresenta como um de seus princípios, visando a celeridade processual, e sobre ele dispondo em vários artigos, a primazia da solução de mérito.
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435