A HISTÓRIA NOS MANUAIS DE DIREITO PENAL

Resumo

O presente trabalho tem como objeto analisar a tradição em que está inserido o uso da história nos manuais jurídicos, especificamente nos manuais de direito penal, porquanto o que se tem observado é uma abordagem marcada por um paradigma pretensamente científico, que tende a encarar a história como mero acessório das disciplinas da dogmática jurídica. Com efeito, a utilização de uma narrativa superficial, marcada pela linearidade, continuísmo, evolucionismo e universalidade de conceitos e institutos, sobretudo no quesito semântico, pode prejudicar não apenas a formação crítica do estudante em relação ao caráter contingencial do fenômeno jurídico, como também a própria produção do conhecimento jurídico, que se vê engessado por ausência de rigor metodológico e honestidade intelectual. Partindo-se dessa situação, então, o objeto do presente trabalho consiste em estudar essa tradição, discutindo-se e problematizando o uso da história nos cursos e manuais jurídicos.