Precedentes à brasileira: entre o que é e o que se pretende ser apenas desatino e agonia…
Resumo
Trata-se de digressão ensaística que a partir de um plexo de questionamentos procura imiscuir-se das premissas epistêmicas norteadoras do CPC/15 para através de um olhar perspectivista e assumindo uma compreensão dialógica-indagativa múltipla (linguístico,
ontológico, histórico, dogmático) possa estabelecer: uma análise crítica sobre a relação entre precedentes judiciais e provimentos judiciais vinculantes, a caracterização da temática na doutrina nacional e estrangeira bem como delimitar os traços de vinculatividade e
constitucionalidade dos precedentes à brasileira.
ontológico, histórico, dogmático) possa estabelecer: uma análise crítica sobre a relação entre precedentes judiciais e provimentos judiciais vinculantes, a caracterização da temática na doutrina nacional e estrangeira bem como delimitar os traços de vinculatividade e
constitucionalidade dos precedentes à brasileira.
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ISSN 1808-4435