TRANSCONSTITUCIONALISMO: UM PASSO PARA UMA CONSTITUIÇÃO GLOBAL
Resumo
Analisando as conjunturas de relações interpessoais, e em uma perspectiva macro, Inter Estados, ou as relações jurídicas Estado-cidadão, é de fácil constatação o início da influência exercida pela globalização nos mais diversos segmentos, ditando, por diversas vezes, o andamento e a resolução de possíveis conflitos a níveis
nacionais e internacionais. Levando em consideração que a maior parte dos vínculos que podemos identificar como significativamente relevantes podem apresentar, também, consideráveis consequências, é importante observar que estas, provavelmente, terão repercussão extranacional, podendo abranger faticamente países diferentes, com ordenamentos jurídicos distintos, e com posições diversas a respeito de mesmo fato. Portanto, busca-se agregar a essa consequência natural do crescimento econômico, uma maior gama de precedentes
jurídicos, a qual pode ser estabelecida tanto através do diálogo entre cortes de distintas localidades e hierarquia, como mediante junção de textos constitucionais diversos, a fim de regulamentar com maior segurança jurídica, e em conformidade com princípios e garantias fundamentais, para objetivar a melhor condição de vida do homem pós moderno.
nacionais e internacionais. Levando em consideração que a maior parte dos vínculos que podemos identificar como significativamente relevantes podem apresentar, também, consideráveis consequências, é importante observar que estas, provavelmente, terão repercussão extranacional, podendo abranger faticamente países diferentes, com ordenamentos jurídicos distintos, e com posições diversas a respeito de mesmo fato. Portanto, busca-se agregar a essa consequência natural do crescimento econômico, uma maior gama de precedentes
jurídicos, a qual pode ser estabelecida tanto através do diálogo entre cortes de distintas localidades e hierarquia, como mediante junção de textos constitucionais diversos, a fim de regulamentar com maior segurança jurídica, e em conformidade com princípios e garantias fundamentais, para objetivar a melhor condição de vida do homem pós moderno.
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435