O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO E O ESTADO CONSTITUCIONAL NO COVID-19

Bruna Lomanto

Resumo


O estado de Pandemia no mundo se faz pensar acerca da desigualdade.
O Brasil adotou o estado democrático de direito que possui um sistema de garantias dos direitos humanos, com garantias mínimas, protegendo a todos, um estado Constitucional com a finalidade de proteger esses direitos fundamentais.

Texto completo: PDF


A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435