COMENTÁRIOS À “LEI DA PANDEMIA” (LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - RJET): ANÁLISE DETALHADA DAS QUESTÕES DE DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Pablo Stolze Gagliano, Carlos E. Elias de Oliveira

Resumo


Cidades desertas. Comércios fechados. Pessoas evitando a aproximação física com as outras. Um microscópico inimigo conseguiu viajar desde a pacata cidade chinesa de Wuhan para causar esse cenário desolador no mundo inteiro.
Em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) externou seu estado de incerteza diante desse patógeno invisível por meio da “Declaração de Emergência em Saúde Pública”. Em 11 de março, ela se rendeu totalmente à saga- cidade aterrorizante desse vírus, declarando situação de pandemia em virtude da Covid-19.
No Brasil, o take desse filme - cujo gênero vacila entre suspense e terror – começou a ser gravado em fevereiro.

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ISSN 1808-4435