DOGMÁTICA JURÍDICA ROMANA: UMA PERSPECTIVA VÁLIDA PARA PROBLEMAS ATUAIS
Resumo
A contratação no comércio transnacional padece de uma abordagem conceitual que desvaloriza a tipicidade do contrato e desprestigia a boa-fé como um de seus conteúdos inderrogáveis, a resultar na frequente formulação de contratos-tipo despojados de conteúdo
équo. Diante disso, será desenvolvida neste artigo uma reflexão argumentativa assentada em premissas teóricas obrigacionais, elaboradas no II século a.C., capazes de demonstrar que a estrutura contratual formulada pelos romanos – que se revelou apropriada para a concretização de negócios entre pessoas de diversas cidadanias e de culturas diferentes, como similarmente ocorre em nossa sociedade e economia globalizadas – pode servir de modelo e de inspiração ao jurista hodierno na tomada de posição que favoreça a exclusiva sedimentação jurídica de acordos comerciais coerentes com o mecanismo de justiça contratual.
équo. Diante disso, será desenvolvida neste artigo uma reflexão argumentativa assentada em premissas teóricas obrigacionais, elaboradas no II século a.C., capazes de demonstrar que a estrutura contratual formulada pelos romanos – que se revelou apropriada para a concretização de negócios entre pessoas de diversas cidadanias e de culturas diferentes, como similarmente ocorre em nossa sociedade e economia globalizadas – pode servir de modelo e de inspiração ao jurista hodierno na tomada de posição que favoreça a exclusiva sedimentação jurídica de acordos comerciais coerentes com o mecanismo de justiça contratual.
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ISSN 1808-4435