MUDANÇA DE PERSPECTIVA: DA CORRIDA PELA VIDA EM PACIENTES IDOSOS TERMINAIS, PARA A ESCOLHA DIGNA E AUTÔNOMA PELA MORTE HUMANIZADA

Resumo

O tema do presente trabalho foi escolhido considerando a autonomia de vontade das partes em optar pela escolha digna e autônoma pela morte humanizada. Sendo utilizado como base norteadora do estudo os cuidados paliativos e a sua crescente evolução perante a sociedade, discutindo e avaliando os danos e benefícios, com observância na razoabilidade, e estabelecendo proporcionalidade entre eles, para que essa inviolabilidade a vida não seja levada ao extremo, de modo a causar sofrimento, como tortura lenta, cruel e inútil, com justificativa na proteção constitucional dada a vida. O artigo corrente fora escrito em observância das principais hipóteses sustentadas pelos doutrinadores, além de ter analisado argumentos de juristas responsáveis por casos existentes no ordenamento brasileiro. Desta forma, é notório a divergência abrangida e discutida em relação ao tema, no que tange a autonomia da vontade do enfermo idoso e a proteção a vida dada pela constituição federal, contudo a possibilidade do idoso em exercer sua autonomia prevendo a humanização da sua morte através da aceitação dos cuidados paliativos, está diretamente relacionada com o pleno exercício da sua dignidade humana, não podendo dissocia-la pois não ter autonomia é o mesmo que não ter dignidade.